2.578 crianças não têm certidão de nascimento no Ceará

Segundo o Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Ceará, 9.866 não têm o registro

O pequeno Israel da Silva, 4 anos, não tem direito a educação, saúde ou a qualquer benefício social do governo. O motivo é a ausência de uma do Registro Civil de Nascimento. Segundo a dona de casa Patricia da Silva a demora em retirar o documento se deve a negativa do pai. "Passei quatro anos esperando que o pai decidisse registrar o menino, mas como ele não aceitou vim hoje aqui colocar só o meu nome", diz. Além de Israel, Patrícia conta que tem mais dois filhos de pais diferentes que levam só o nome dela no registro de nascimento.

Histórias assim são mais comuns do que se imagina. Para se ter uma ideia, em Fortaleza, de acordo com dados do Censo 2010, das 385.791 crianças de até dez anos residentes em domicílios particulares na Capital, 2.578 não possuem registros de nascimento, entre elas 1.975 têm de 0 a 3 anos e 603 são crianças de 4 a 10 anos.

A realidade no Estado não é diferente. O Censo também mostrou que essa problemática é pior na faixa etária dos menores de um ano, em que o Ceará fica em quinto lugar no País em números de pessoas sem a certidão de nascimento. Das 126.035 crianças com menos de um ano, exatas 4.806 ainda não tinham o documento.

No geral, das crianças de zero a dez anos, que totalizam 1.509.150 milhão de habitantes, exatos 9.866 não possuíam o registro até o ano passado.

Como consequência da falta da certidão, a criança não tem direito a estudar, ter atendimento médico, nem acesso ao lazer, ou seja, é como se ela simplesmente não existisse.

Comemoração

Ontem, no dia do aniversário da declaração Universal de direitos Humanos, a Secretaria de Direitos Humanos de Fortaleza (SDH), realizou o mutirão da cidadania no Centro de Cidadania Evandro Ayres de Moura, conjunto Palmeiras. A campanha visa erradicar o subregistro civil de nascimento e acesso á documentação básica. Durante o mutirão, a população teve acesso além da certidão de nascimento, atendimento da defensoria pública, conselho tutelar, orientação jurídica, emissão de passe livre, cadastro no bolsa família, carteira de identidade, CPF, vacinação e atividades culturais, como grafite e dança.

Segundo o titular da Secretaria de Direitos Humanos de Fortaleza (SDH), Demitri Cruz, além dos mutirões a Prefeitura de Fortaleza está realizando capacitação com profissionais da área de saúde, educação e assistência social, para que possam identificar diariamente casos de pessoas sem registro de nascimento ou qualquer outro tipo de documentação. "Pedimos para que esse profissionais orientem e façam o encaminhamento dessas pessoas e dos filhos. A nossa intenção é erradicar a sub-notificação do registro civil na Capital", ressalta.

Ainda de acordo com o secretário, o trabalho de mutirão vem reforçar esse objetivo, o de ontem, segundo ele, foi o sexto realizado este ano e cada um realizou cerca de mil atendimento diários. "Estamos realizando essa atividade, principalmente em regiões da cidade de muita vulnerabilidade como é o conjunto Palmeiras. Além disso, a Prefeitura de Fortaleza inaugurou recentemente um conjunto habitacional aqui, e identificamos uma grande demanda sem documento, principalmente o registro de nascimento e o de identidade", diz.

Para o coordenador do Centro de Cidadania, Evandro Ayres de Mora, Claudio Albano o mutirão da cidadania é de fundamental importância, principalmente, para bairros cantes como é o conjunto Palmeiras. "Temos uma população de 35 mil habitante que precisa de ajuda e orientação", diz.

Declaração Universal

A necessidade de um documento que garantisse a dignidade humana e os direitos coletivos e individuais de cada indivíduo ficou ainda mais aparte após a Segunda Guerra Mundial, com os inúmeros crimes contra a humanidade ocorridos nesse período. Assim, a Declaração Universal dos Direitos Humanos foi promulgada pela Organização das nações Unidas, no dia 10 de dezembro de 1948. Sua concepção é resultado de uma série de discussões envolvendo diversos países que desejam, através da efetivação de um documento, garantir os direitos humanos.

Fonte : Diário do Nordeste