3ª Vara de Santa Isabel registra mais 16 reconhecimentos voluntários na campanha Pai Presente

Mais 16 crianças tiveram suas paternidades reconhecidas em procedimentos realizados na 3ª Vara da Comarca de Santa Izabel do Pará, na campanha permanente intitulada Pai Presente. Até a data de hoje, segundo a juíza Mônica Maciel Fonseca, titular da 3ª Vara, a Comarca já soma 326 reconhecimentos voluntários de paternidade em 784 atendimentos realizados. A maioria dos atendimentos foram realizados durante o mutirão da campanha Pai Presente, efetivado pela 3ª Vara no período de maio de 2011 a maio de 2012.

Com o término das atividades de mutirão, os atendimentos continuaram na Vara, bastando para isso o interessado se dirigir ao Fórum e demonstrar o desejo de reconhecer voluntariamente um filho ou, no caso das mães e próprios filhos, provocar o reconhecimento através de requerimento, informando ao Juízo o endereço do suposto pai para o encaminhamento de citação. Após a obtenção do reconhecimento, a juíza providencia a lavratura do termo correspondente, e expede ofício ao Cartório de Registro Civil competente, para a averbação no assento de nascimento do reconhecido, onde passa a constar o nome paterno.

Fonte: Site do TJPA