Ação Global: Judiciário enfatiza reconhecimento de paternidade

No último sábado (14), das 8h às 17h, 134 voluntários, entre magistrados e serventuários do Judiciário, além de diversos parceiros, prestaram seus serviços em edição especial do Justiça na Praça que aconteceu durante a 16ª edição da Ação Global, evento que acontece uma vez por ano, em todo o país, coordenado pelo SESI e pela Rede Globo de Televisão.

Em Natal, o evento foi realizado no Centro Cultural Zona Norte, em Natal – (antiga penitenciária João Chaves) e contou com dezenas de serviços gratuitos para a população, entre esses mais de uma centena de casais disseram “sim” no casamento comunitário, realizado em parceria com os Ofícios de Notas de Natal; advocacia voluntária em parceria com a OAB-RN, Defensoria Pública, Associação das Mulheres de Carreira Jurídica – ABMCJ-RN e Ministério Público.

Magistrados, promotores e advogados realizaram dezenas de audiências dos Juizados da Violência Doméstica e o Plantão Jurídico atendeu entre outras demandas o reconhecimento consensual de paternidade, divórcios e certidões fora de prazo. A procura por orientação em relação ao reconhecimento de paternidade foi constante, resultado da parceria do TJRN com os Correios que distribuiu 10 mil panfletos em toda Zona Norte de Natal, convidando a população para usufruírem dos serviços jurídicos.

De acordo com a juíza Fátima Soares, da 1ª Vara de Família da Zona Sul, mais de 27 mil crianças em Natal não possuem o nome do pai na certidão de nascimento, e dessas, a maior parte mora na Zona Norte da capital. Com a campanha, os pais que reconheceram voluntariamente a paternidade do filho puderam, durante o evento, fazer esse reconhecimento e sair de lá com o mandado pronto para alterar a certidão de nascimento do filho no cartório.

Outra novidade levada pelo Judiciário à Ação Global foram as bancas de conciliação da Vara de Violência Doméstica contra a mulher, sob a coordenação da juíza Socorro Pinto. Ela conta que 50 audiências foram pré-agendadas e que cinco magistrados ajudaram a realizá-las. De acordo com a magistrada, as mulheres que trouxeram notícias de violência e que ainda não possuíam processo judicial foram orientadas e encaminhadas para oficializar a denúncia.

O Núcleo de Orientação e Acompanhamento aos Usuários e Dependentes Químicos de Natal - NOADE passou todo o dia orientando às pessoas chegando ao o final do dia com 83 pessoas atendidas. A participação do Judiciário e parceiros totalizou 749 atendimentos.

Com o tema “Um Brasil de Cidadania”, esta edição da Ação Global contou no geral com 42 mil voluntários e 2.600 instituições parceiras e, em Natal, teve a visita da atriz Daniela Carvalho, a Catarina de Malhação, que visitou os estandes e se cadastrou como possível doadora de Medula Óssea no estande do GACC-RN. O projeto do SESI e da Rede Globo tem como objetivo usar a informação e a mobilização social como estratégia de inclusão e resgate da cidadania, a mesma proposta do Justiça na Praça.