Sexta, 25 de Abril 2014

Anoreg-BR realiza curso sobre Direito Notarial e de Registro em parceria com o TJBA

Sexta, 25 Abril 2014 08:43

Começou ontem (24) e vai até o final da tarde de hoje, o curso de Direito Notarial e de Registro, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia com propósito de treinar e capacitar juízes, servidores e delegatários – responsáveis pelos cartórios privatizados - do Estado.

Após uma rápida sessão de abertura no auditório do Tribunal, presidida pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador José Olegário Monção Caldas, a professora Juliana Follmer, do Amazonas, deu início à primeira aula, abordando a Lei 6015/73, que trata dos registros públicos.

Follmer tratou do registro de nascimento, casamento, óbito, emancipação, interdição, certidão, gratuidades, adoção, escrituração, registro de sentença de opção de nacionalidade, registro civil na era digital e as últimas alterações legais.

Ainda hoje, às 13 horas, encerrando a programação do primeiro dia, falam os professores Graciano Pereira de Siqueira, de São Paulo, sobre Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas; e Viviane Araújo, do Rio de Janeiro, sobre Protestos de Títulos.

O curso é realizado em parceria com a Associação de Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR), em parceria com a Corregedoria Geral da Justiça. “Queremos ampliar essa iniciativa conjunta, que acontece pela primeira vez, para o interior do Estado com o objetivo de alcançar também servidores e delegatários de outras comarcas”, disse o desembargador José Olegário Monção Caldas.

 

“Vamos prosseguir com esta parceria, ajudando a Bahia na privatização dos cartórios, que sempre foi uma luta nossa”, disse o presidente da Anoreg-BR, Rogério Portugal Bacelar, presente à sessão de abertura.

Aproximadamente 300 pessoas, entre magistrados, servidores e delegatários participam do curso. Todos fizeram elogios à iniciativa do Tribunal. “É de grande importância, pois, para fiscalizar precisamos ter conhecimento”, disse a juíza Alzenir Conceição Barreto Alves, da Comarca de Valença.

A magistrada disse que, independentemente de os cartórios estarem ou não privatizados, é de grande valia o curso para os juízes da área. “As mudanças na legislação são correntes, precisamos acompanhar este curso, que é um instrumento para nós juízes e também para os servidores e os delegatários”, concluiu.

Amanhã, ao final do programa, haverá mais duas aulas com os temas Protesto de Títulos e Notas e Teoria Geral do Direito Registral e Notarial.

Compuseram ainda a Mesa dos trabalhos de abertura do curso o desembargador José Edivaldo Rotondano e a juíza auxiliar Márcia Mascarenhas, além de representantes da Associação dos Notários.

Fonte:  Ascom TJBA