Artigo – O papel dos cartórios na sociedade – por Otávio Margarida

Os cartórios estão mais presentes na nossa vida do que imaginamos, acompanhando desde o nascimento até a morte, passando pela aquisição do primeiro carro, imóvel, casamento, divórcio, inventário, reconhecimentos para negócios em geral. São os cartórios que proporcionam segurança nos negócios.

Essa confiança vem do fato dos cartórios representarem uma “pessoa imparcial e qualificada tecnicamente” que garante o pleno exercício da cidadania, que evita conflitos concretizando negócios de acordo com a Lei, que protege o patrimônio e os bens da população, que cobre de segurança os negócios e atos jurídicos.

Responsáveis por serviços que antes demandavam ação judicial, promovem economia. Inventários, partilhas, separações e divórcios consensuais, protesto e apostilamento podem ser encaminhados diretamente nos cartórios, de forma muito mais rápida e econômica.

Da mesma forma, retificação de áreas, usucapião, execução da hipoteca e regularização fundiária. Um inventário pode ser feito em 15 dias e um divórcio em um dia, se consensuais.

São serviços prestados com agilidade e ao alcance de todos, pois os cartórios estão presentes em todos os Municípios, desafogando o Poder Judiciário e gerando economia ao Estado.

A segurança que os cartórios proporcionam é essencial. Como comprovar que tal pessoa é casada com outra, saber se quem está vendendo o imóvel é de fato o proprietário ou um locatário com intenção de dar um golpe, ou se este imóvel não está penhorado?

Como depender do Judiciário como única opção para cobrar dívidas, sem ter a quem recorrer quando recebe um cheque sem fundo? Sem o cartório, como documentar um fato para servir de prova judicial?

Graças a esses procedimentos e atuação em diversas frentes, é possível ter segurança jurídica e paz social. Os cartórios existem para o bem da sociedade e evoluíram muito, investindo em gestão da qualidade, em tecnologias, informática, digitalização, na certificação digital e na disponibilização de documentos eletrônicos. Por isso, não é justo rotular a atividade registral e notarial como meramente burocrática.

Atentos aos desafios contemporâneos, os cartórios de Santa Catarina estão atualizados, preparados e motivados para continuar prestando serviços essenciais para a população com excelência, agilidade, transparência, eficiência, legalidade e segurança jurídica.

Por Otávio Margarida

Fonte: Migalhas