Ter�a, 28 de Abril 2020

Artigo – Revista IGTNews – Caminho aberto para o registro eletrônico – Por José de Arimatéia Barbosa

 

O presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg/MT), José de Arimatéia Barbosa, escreveu o artigo “Caminho aberto para o registro eletrônico”, divulgado no boletim de notícias IGT News, publicação oficial do Instituto Governança de Terras. A edição nº 4 é desta segunda-feira (27 de abril) e o artigo, publicado em parceira com a jornalista do Registro de Imóveis do Brasil (RIB), Andréia Pignatti, está na página 6.

 

Confira aqui o boletim de notícias.

 

Leia o artigo na íntegra:

 

Caminho aberto para o registro eletrônico

 

ESCRITO POR JOSÉ DE ARIMATEIA BARBOSA E ANDRÉIA PIGNATTI

 

Podem ir se preparando: em alguns anos, todos os serviços oferecidos pelosregistros de imóveis brasileiros estarão disponíveis de forma virtual em uma plataforma única, simples e segura. O passo mais importante rumo a essa transformação digital já foi dado com a votação do Estatuto da diretoria e dos conselhos do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR).

 

A entidade, fiscalizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), terá comofunção normatizar o novo sistema, definindo diretrizes para implementação dos serviços eletrônicos, de forma padronizada, em todas as serventias. Ela é resultado de um intenso trabalho de base realizado pelos registradores ao longo dos últimos dez anos, desde a aprovação da Lei11.977/2009, primeiro marco legal sobre a mudança para o digital, culminando com a Lei 13.465/17, notadamente em seu artigo76, e Provimento 89 do CNJ, o qual trata sobre a regulamentação do SREI.

 

Atualmente, existem centrais eletrônicas em praticamente todos os Estados. O desafio do ONR será unificar esses sistemas e promover a interconexão entre os registradores de todo o país, desburocratizando ainda mais os serviços oferecidos. A implantação do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI) envolverá fatores como segurança dosdados, novas formas de arquivar documentos, estruturas tecnológicas parasuportar os pedidos e, até mesmo, a mudança da forma como o registro é feito. Esse será o grande foco dos registradores nos próximos anos, reforçando aimportância da atividade para a economia nacional. É, ao mesmo tempo, um antigo desejo e uma necessidade da sociedade, sendo que. E tudo será feito com a segurança que já faz parte do nosso dia a dia.

 

Fonte: Anoreg/MT