Quinta, 20 de Agosto 2009

Autorização judicial permite que mulher mude de nome

A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro autorizou a mudança de registro civil de uma mulher de 49 anos que alega possuir traumas psicológicos por causa do seu nome. Raimunda Rodrigues, autora da ação, usava o apelido de Mariana desde os 15 anos de idade devido aos trocadilhos feitos com seu verdadeiro nome.

Os desembargadores entenderam que o nome causava grande constrangimento e deferiram o pedido da autora, que agora se chama Mariana Rodrigues. Uma testemunha afirmou que a autora não freqüentava o médico do bairro onde mora por sentir vergonha do nome.

O depoimento pessoal comprova que a apelante era alvo de constantes deboches e humilhações. Segundo os desembargadores, esse fato deixa nítido que o pedido visa atender anseios que garantem a dignidade da pessoa humana, assegurada na carta Magna.

Processo: 2008.001.22891

Fonte : Assessoria de Imprensa

Data Publicação : 19/08/2009