Segunda, 19 de Setembro 2016

Cartórios são a instituição mais confiável do Brasil, aponta pesquisa

A corrupção já é a maior preocupação na cabeça dos brasileiros. É o que aferiu uma pesquisa da confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgada em janeiro. Pela primeira vez, a corrupção aparece como o tema considerado mais grave do país para 65% dos entrevistados. Resultado semelhante foi encontrado também na consulta do Datafolha (11/2015), indagando qual o maior problema do Brasil.

Citada à frente de drogas, violência, saúde, inflação e desemprego, a questão acabou por motivar outra pesquisa, realizada pelo Datafolha a pedido da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), com objetivo diverso, conhecer o nível de satisfação dos usuários dos serviços prestados pelos cartórios extrajudiciais.

O resultado não poderia ser mais alentador em um momento de profunda crise sistêmica nacional. Para os usuários dos serviços, os cartórios extrajudiciais são a instituição mais confiável entre os órgãos públicos e privados, mesmo quando comparados com entidades de grande credibilidade no país, tradicionalmente valorizados pela população, como Correios, Forças Armadas, Ministério Público e Poder Judiciário.

Para o cidadão comum a imagem positiva dos cartórios de Registro  Civil, Notas, Protesto, Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas e cartórios de distribuição está cada vez mais consistente.

Realizada em cidades como Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Curitiba, a pesquisa revela que 74% dos usuários de cartórios são contrários à ideia de que a prefeitura ou outros órgãos públicos passem a realizar algum serviço oferecido pelos cartórios. À pergunta sobre o que aconteceria nesse caso, mais uma vez desponta a grande preocupação dos brasileiro, hoje: para 89% haveria corrupção; 87% acredita em burocracia e dificuldades; 78% indicam insegurança; e 73% apostam em elevação de custos.

Reação parecida é captada quando a hipótese é levar quaisquer atividades dos cartórios extrajudiciais para empresas privadas: 77% dos entrevistados são contra. Dentre eles, 80% acreditam que os custos subiriam; para 70% haveria burocracia; 69% receiam criação de dificuldades; e 61% enxergam possibilidade de corrupção.

E, pelo contrário, como reflexo da aprovação dos cartórios pela população usuária de seus serviços, a oferta de novas atividades é bem recebida por mais da metade dos entrevistados: 63% aprovam a ideia de que o serviço de registro de empresas seja feito pelos cartórios; 51% são favoráveis à emissão de passaportes nos cartórios; 52% concordam que cartórios emitam o Documento Único de Identidade; e 53% gostam da ideia de emissão do CPF no cartório.

Nove em cada dez aprovam a informatização e outras mudanças nos cartórios

Os entrevistados perceberam o esforço constante em melhorias nas atividades dos cartórios, como aqueles em infraestrutura e informatização, destacadas por 75% deles. Também foram notadas as melhorias em atendimento (66%), instalações (66%), tempo de espera (64%) e em prazos (53%). Nove em cada dez entrevistados avaliaram que as mudanças foram para melhor.

A maioria já sabe que cartório não passa de pai para filho

A grande novidade está no percentual de entrevistados pelo Datafolha que têm conhecimento de que o titular do cartório deve ser aprovado em concurso público: 61%. O número é um resultado positivo, uma vez que a ideia de que cartório passa de pai para filho ainda sobrevive em muitos textos encontrados nas redes sociais assinados até por profissionais de imprensa.

Além disso, 57% dos usuários já sabem que os valores cobrados são fixados por lei. Esses percentuais representam um grande avanço em meio ao desconhecimento geral sobre o funcionamento dos cartórios, mas notários e registradores querem que eles aumentem e possam alcançar níveis mais altos junto à população em geral.

Uma parte significativa dos entrevistados (36%) não soube informar que parcela do custo é destinada a taxas e impostos, apesar de a descrição desses valores constar no recibo de todos os documentos entregues pelos cartórios.

Fonte: Revista Direito Notarial e de Registro