Cartórios do RN participam da Jornada Notarial 2024.

Os cartórios do Rio Grande do Norte participam da campanha nacional de incentivo à doação de órgãos, facilitando a emissão da Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos (AEDO) através da plataforma e-Notariado. A iniciativa visa oferecer um meio seguro e acessível para que os cidadãos formalizem sua vontade de doar. A campanha, intitulada “Jornada Notarial 2024: AEDO Dia D”, será promovida em várias capitais e tem como objetivo aumentar a conscientização sobre a importância da doação de órgãos em todo o país.

Em entrevista ao Tribuna Livre, da Jovem Pan News Natal (93,5 FM), o presidente do colégio notarial RN, Sérgio Procópio, explicou que a jornada, que começa no Dia de Finados, é um momento para homenagear os falecidos e, ao mesmo tempo, destacar a importância de salvar vidas. Ele ressaltou que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) regulamentou a autorização eletrônica para doação de órgãos, aproveitando a capilaridade dos cartórios de notas, que estão presentes até em cidades sem bancos. A plataforma e-Notariado, desenvolvida pelo Colégio Notarial do Brasil com o CNJ, facilita esse processo. Procópio também enfatizou a relevância da campanha com órgãos de saúde para diminuir a fila de espera por transplantes, que já supera 160 mil pessoas.

“Os cartórios, os tabeliães, os escreventes saem dos gabinetes, vamos ao encontro da população, como anualmente fazemos, oferecendo aconselhamento jurídico gratuito sobre diversos temas, como transferência de imóveis, herança, divórcio, inventário e partilha. Nosso objetivo é esclarecer dúvidas da população, abordando questões jurídicas que podem variar de simples a mais complexas, mas sempre de forma gratuita. Além disso, estaremos emitindo o certificado digital notarizado, uma ferramenta tecnológica que permite assinar qualquer documento público ou particular, onde quer que você esteja. Esse certificado, válido por três anos e emitido gratuitamente, também possibilita manifestar a vontade de doar órgãos. Essa é uma contribuição importante para a sociedade, pois os cartórios de notas são instituições confiáveis e estão entre as mais respeitadas do país. Com a chancela e a segurança jurídica oferecida por um notário, sua manifestação de vontade será respeitada e você estará contribuindo”, descreveu o presidente.

Ação especial em Natal no Dia de Finados

Em Natal, a Jornada Notarial terá uma edição especial no Dia de Finados, 2 de novembro, na Praça Cívica, no bairro de Petrópolis, a partir das 8h. Essa ação busca fortalecer a reflexão sobre a continuidade da vida através da doação de órgãos e oferecer à população diversos serviços gratuitos, como orientação jurídica e emissão de certificados digitais notarizados. Além disso, a certificação digital gratuita será disponibilizada para facilitar o acesso ao registro de doação.

“Essa é uma oportunidade única para os cartórios do Rio Grande do Norte mostrarem sua relevância no apoio ao sistema de saúde, contribuindo diretamente para salvar vidas,” afirmou Sérgio Procópio.

Doação de órgãos

O intuito da campanha é ajudar a diminuir a fila de espera de órgãos. No entanto, em momentos de dor, como a perda de um ente querido, a falta de informação sobre o desejo de doação de órgãos pode levar a família a optar pela não doação, mesmo que a pessoa tenha manifestado essa vontade informalmente.

Procópio afirmou que doação de órgãos ainda é um tabu na sociedade, e que a falta de conhecimento pode dificultar essa decisão. Contudo, a manifestação oficial de vontade, registrada em um documento chancelado por um tabelião, traz segurança e legitimidade ao processo, ajudando a respeitar o desejo do falecido. Esse documento possui fé pública e serve como uma confirmação clara da intenção de doar, quebrando barreiras e preconceitos em torno do tema.

“É fundamental compreender que, em momentos de dor, como a perda de um ente querido, a falta de clareza sobre o desejo de doação de órgãos pode levar a família a optar por não realizar essa doação, mesmo quando a vontade foi expressa informalmente. A doação de órgãos ainda é um tabu, e o preconceito muitas vezes dificulta essa decisão tão importante. Por isso, a formalização desse desejo em um documento chancelado por um tabelião se torna crucial, pois garante a segurança e a legitimidade do processo, permitindo que a vontade do falecido seja respeitada de forma clara e inquestionável”, explicou Sérgio Procópio.

Fonte: Redação Tribuna do Norte