CERTIDÃO DOS ATOS GRATUITOS PRATICADOS

Senhores Notários e Registradores

Bom dia!

          Em atenção ao Ofício nº 2569/2012-CGJ/RN, informamos que foi aprovado um novo modelo de CERTIDÃO DOS ATOS GRATUITOS PRATICADOS.

          Serão informados nesse novo modelo os atos gratuitos praticados apartir da vigência da nova Lei 9.619,12, dia 09 de agosto.

          As informações dos atos gratuitos e recolhimentos que serão enviadas para o , referente ao mês de agosto, serão divididas em dois períodos:

           1º Período: 1 a 8 de agosto (Tabela Antiga)

            2ºPeríodo: 9 a 31 de agosto (Tabela Nova)

            Informamos também que, encontra-se no nosso site  o novo modelo em formato .DOC ou no formato PDF, facilitando assim o espaçamento das linhas e colunas, que serão usadas mediante a necessidade de cada Cartório. Não podendo haver alterações quanto à sequência dos atos, nem a exclusão de nenhuma das cinco Planilhas inclusas na Certidão.

Att. Secretaria da ANOREG-RN