Ter�a, 19 de Novembro 2013

CGJ-SC comemora sucesso do 64º Encoge, evento considerado “padrão Fifa”

Terça, 19 Novembro 2013 09:48 A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) comemora os resultados do 64º Encontro do Colégio Permanente dos Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil, realizado de 6 a 8 de novembro em Florianópolis. O evento, organizado pela Justiça catarinense, contou com a presença de corregedores, juízes auxiliares e servidores de praticamente todas as unidades da Federação, para a discussão do tema “Saúde e Segurança como elementos essenciais à independência do Judiciário”. Como resultados dos trabalhos capitaneados pelo desembargador Vanderlei Romer, foram elaboradas a ata e a Carta de Florianópolis, esta última composta de recomendações oriundas das discussões levadas a cabo no encontro, dentre as quais a proposição de criação, pelos Tribunais de Justiça brasileiros, individualmente, de uma comissão de saúde institucional e de uma comissão de segurança permanente, com participação de autoridade policial judiciária, bem como a elaboração de plano de proteção e assistência aos magistrados em situação de risco. Ponto alto do encontro foi o lançamento do novo Código de Normas da CGJ-SC, que passará a vigorar em 180 dias a partir do lançamento, no último dia 8. O documento traz um novo conjunto de normas para as atividades judicial e extrajudicial, e coroa o trabalho de mais de um ano e meio de estudos desenvolvidos pelo órgão de fiscalização estadual em parceria com os interessados. No evento, que contou com espaço destinado exclusivamente à discussão de temas voltados aos serviços notariais e de registro, ainda foi ressaltada a necessidade de contínuo estímulo, pelos tribunais, ao protesto de certidões de dívida ativa (CDAs) como instrumento para desafogo do Judiciário e fortalecimento do serviço de protestos. Outra questão de destaque foi a aprovação unânime, por parte do colegiado, da proposição formulada por Romer de conceder a medalha de honra ao mérito “Décio Antônio Erpen” ao atual presidente do CCOGE, desembargador Luiz Audebert Delage Filho. A avaliação final do 64º Encoge, após a tabulação dos questionários preenchidos pelos participantes, foi altamente positiva, especialmente no que diz respeito à relevância dos temas discutidos e à organização do evento. Não foram raros os comentários dos participantes de que se tratou de um “evento padrão Fifa”, considerado por muitos a melhor edição do Encoge de todos os tempos. Ao final, o desembargador Vanderlei Romer fez um agradecimento especial aos parceiros do evento, especialmente à Presidência do TJSC, Casa Militar, a Diretoria de Infraestrutura, Divisão de Transportes, Gráfica do TJSC, equipe de cerimonial do TJSC e Assessoria de Imprensa, bem como à Anoreg/SC, ao IEPTB/SC e à equipe de organização da CGJ. O próximo Encoge, edição de número 65, será realizado em São Luís, no Maranhão, no primeiro quadrimestre de 2014, sob a coordenação da desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Sarney, eleita presidente do CCOGE para o próximo período administrativo. Fonte: TJSC