CNJ debate custas processuais com tribunais do nordeste

O juiz corregedor Francisco Seráphico está representando o TJRN em reunião promovida pelo Conselho Nacional de Justiça no Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa. A reunião que acontece hoje, 05, conta com representantes dos tribunais de justiça da Paraíba, Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte com o objetivo de discutir parâmetros para a fixação de custas processuais.

Atualmente, o valor das custas processuais no Judiciário potiguar é a menor do Nordeste, mas cada tribunal adota um critério para estabelecer o valor das custas, o que resulta em grandes diferenças entre os estados, segundo estudo do Departamento de Pesquisa Judiciária do CNJ.

Além disso, o estudo mostra também que as custas são relativamente mais baixas nos recursos aos tribunais, o que estimula a parte a recorrer da decisão de primeira instância, postergando o encerramento do processo, alerta o conselheiro Jefferson Kravchychyn, coordenador do grupo de trabalho encarregado de estudar o caso.

O grupo já se reuniu com os tribunais do Centro-Oeste, Sudeste e Sul. O Judiciário do Nordeste será atendido em duas etapas, a primeira no dia 5. No dia 6 o grupo se reunirá em Belo Horizonte, com representantes dos tribunais de Minas, Sergipe, Bahia e Alagoas. Depois serão realizadas duas reuniões para atender os tribunais da região Norte.

Com informações da Agência CNJ de Notícias