CNJ: Pauta de Julgamento de 15 de fevereiro de 2011 - 120ª Sessão Ordinária

(Publicada no DJ-e nº 25/2011, em 09/02/2011, pág. 3-21)

PAUTA DE JULGAMENTOS

120ª SESSÃO ORDINÁRIA



Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Cezar Peluso, a Secretaria-Geral torna pública a relação de assuntos e processos que serão apreciados em sessão plenária a ser realizada no dia 15 de fevereiro de 2011 (terça-feira), a partir das 9 horas. Ao final, subsistindo processos a serem julgados, caberá à Presidência da Sessão designar dia e horário para prosseguimento do julgamento dos processos pautados, ficando as partes intimadas da suspensão da Sessão e da prorrogação dos trabalhos, independentemente de nova publicação na imprensa oficial.



67) PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0006132-54.2010.2.00.0000

Relator: Conselheiro LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA

Requerentes:

Evânio Berto

Anderson do Carmo Silva

Requerido:

Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Advogado:

Leonardo Pacheco de Souza - SC013968

Assunto: TJSC - Resolução 17/10/TJSC - Resolução 81/CNJ - Concurso Público - Ingresso e Remoção - Atividade Notarial e de Registro - Provas e Títulos.



70) RECURSO ADMINISTRATIVO NO PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0007984-16.2010.2.00.0000

Relator: Conselheiro PAULO DE TARSO TAMBURINI SOUZA

Requerentes:

Bruno Becker

Haroldo Canavarros Serra

Requerido:

Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso

Advogados:

Lafayette Garcia Novaes Sobrinho - MT006842

Fabiana Aparecida de Pinho Quintela Novaes - MT007471

Assunto: TJMT - Decisão - Pedido de Providências 65/2007 - Escolha de Cartório - Ausência de Novo Concurso - Ato n.º 1.134/2010/CM - Ausência de Intimação - Terceiro Interessado - Nulidade - Segunda Opção - Suspensão - Outorga de Delegação - 1º Ofício da Comarca de Nova Ubiratã.


Fonte: Site do CNJ