Comitê conclui instalações de unidades interligadas de cartórios em maternidades em Alagoas

O Comitê Gestor Estadual pela Erradicação do Sub-registro e Ampliação da Documentação Básica conseguiu atingir seu objetivo e concluiu as instalações de postos interligados de cartório em maternidades de diversos municípios do Estado. Desde que tiveram início as inaugurações, em 2009, foram totalizadas 28 unidades.

As últimas instalações aconteceram em agosto nas cidades de São José da Tapera, Pão de Açúcar, Batalha, União dos Palmares, Viçosa, Atalaia, Penedo, Palmeira dos Índios, São Luis do Quitunde, Porto Calvo, Maragogi e Coruripe.

Os postos de cartórios em maternidades, públicas e privadas, têm como finalidade reduzir o número de pessoas sem certidão de nascimento no Estado. As unidades funcionam dentro de hospitais e asseguram que a mãe já saia de lá com o registro do filho em mãos.

Ação conjunta

As instalações de unidades de cartórios nos hospitais fazem parte do programa “Meu Registro, Minha Cidadania”, uma ação financiada pelo Governo Federal com recursos estabelecidos através do convênio de nº 704.207/2009. Para implementar o programa em Alagoas, o Governo estadual instituiu o Comitê pela Erradicação do Sub-registro, que é formado por representantes de diversas instituições como da Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), do Fundo Especial para o Registro Civil (Ferc), do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), da Defensoria Geral do Estado, Associação dos Notários e Registradores de Alagoas (Anoreg/AL), Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de Alagoas (Arpen/AL) e de secretarias de Estado que fazem parte do Comitê Gestor Estadual pela Erradicação do Sub-registro.

De 2009 até junho de 2012, cerca mais de 30 mil certidões já foram emitidas nas unidades interligadas dos cartórios.

Confira a lista dos hospitais que possuem postos interligados do cartório:

1. Maceió – Hospital São Rafael
2. Maceió – Maternidade Escola Santa Mônica
3. Maceió – Hospital da Mulher Unidade Avançada Paulo Neto
4. Maceió – Maternidade Nossa Senhora da Guia
5. Maceió – Hospital Universitário
6. Maceió – Maternidade Nossa Senhora de Fátima
7. Maceió - Maternidade Santo Antonio
8. Maceió - Hospital Alerta Médico
9. Arapiraca – Hospital Regional de Arapiraca
10. Arapiraca – Casa de Saúde Maternidade Nossa Senhora de Fátima
11. Santana do Ipanema – Hospital Regional Dr. Clodolfo Rodrigues de Melo
12. Joaquim Gomes – Unidade Mista Ana Anita Fragoso
13. Piranhas – Unidade Mista Senador Arnon de Melo
14. Delmiro Gouveia – Unidade Mista Dr. Antenor Serpa
15. Marechal – Casa de Saúde e Maternidade Imaculada Conceição
16. São Miguel dos Campos – Santa Casa de Misericórdia de São Miguel dos Campos
17. São José da Tapera – Unidade Mista Enio Ricardo Gomes
18. Pão de Açúcar – Unidade Mista Dr. Djalma Gonçalves dos Anjos
19. Batalha – Unidade Antonio Vieira Filho
20. União dos Palmares – Hospital São Vicente de Paulo
21. Viçosa – Hospital Municipal de Viçosa
22. Atalaia – Hospital João Lira Filho
23. Penedo – Santa Casa de Misericórdia de Penedo
24. Coruripe – Hospital Carvalho Beltrão Serviços de Saúde
25. Palmeira dos Índios – Hospital Regional Santa Rita e Maternidade Santa Olímpia
26. São Luís do Quitunde – Hospital José Augusto
27. Porto Calvo – Hospital Municipal de Porto Calvo
28. Maragogi – Unidade Mista Maria Vicência Lima de Lira
Abaixo, as fotos das inaugurações em Penedo, Palmeira dos Índios, Maragogi, Batalha, Atalaia, Viçosa e São Luis do Quitunde, respectivamente, da esquerda para direita.

Fonte: Site da ArpenSP