Corregedoria e Prefeitura lançam projeto de regularização de terrenos em São Luís Lançamento acontec

A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão e a Prefeitura de São Luís estão iniciando um ousado projeto de regularização fundiária na capital maranhense. O lançamento do plano será apresentado para lideranças comunitárias de bairros onde a ocupação do solo ocorre de forma irregular. O encontro acontece nesta quinta-feira (25), a partir das 09h, no auditório da Fernando Falcão da Assembleia Legislativa (Bairro Cohafuma), e pretende buscar o apoio da sociedade civil organizada para a promoção da regularização.

Com o projeto, famílias que residem em regiões carentes do Município de São Luís serão beneficiadas com a entrega gratuita do título de propriedade. A corregedora da Justiça Nelma Sarney destacou que este é um projeto grandioso e que o lançamento constitui a primeira etapa, na qual técnicos da Prefeitura farão a apresentação do plano destacando qual o papel das lideranças dentro desse processo.

“É importante destacar que a participação da sociedade é fundamental para a concretização do plano. Essa é uma proposta de trabalho que está alinhada com nosso modelo de gestão, que tem como base a integração entre órgãos e representantes da sociedade no sentido de promover cidadania da nossa população”, afirmou Nelma Sarney.

Dados da Secretaria de Urbanismo de São Luís (Semurh) reforçam o desafio a ser enfrentado pelo projeto. De acordo com o secretário Diogo Lima, cerca de 330 mil imóveis em São Luís estão em situação irregular, o que representa mais da metade da população do município, considerando que cada imóvel geralmente possui mais de uma pessoa residindo. Ele assegurou que todo o processo de regularização será realizado com suporte jurídico e técnico, o que vai garantir a legalidade e o bom andamento das ações.

O projeto conta com o apoio de serventias extrajudiciais (cartórios) da Região Metropolitana de São Luís. A juíza corregedora Oriana Gomes e a juíza titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, Luzia Neponucena, também fazem parte da organização do projeto.

Fonte: O Imparcial