Esclarecimento

Em decorrência de depoimento declarado pelo deputado federal Raul Jungmann em matéria publicada no dia 25 de janeiro, no jornal O Estado de São Paulo, sob o título “Terra em 36 municípios críticos será recadastrada” (leia aqui), a Anoreg-BR encaminhou ao deputado o seguinte documento:

Ofício 0129/2008

Ao Senhor
Dr. Raul Jungmann
Deputado Federal

Excelentíssimo Senhor Deputado,

A Anoreg-BR – Associação dos Notários e Registradores do Brasil vem se posicionar a respeito da matéria publicada no último dia 25 de janeiro, no jornal O Estado de São Paulo, sob o título “Terra em 36 municípios críticos será recadastrada”.

Esclarecemos que nessa reportagem Vossa Excelência fez acusações grotescas sobre os cartórios brasileiros sem citar nomes e dados comprovados das fraudes supostamente apontadas pelos notários e registradores.

Vale dizer que a Anoreg-BR incansavelmente tem procurado colaborar com todas as investigações realizadas na apuração do envolvimento de cartórios com irregularidades, seja recebendo e encaminhando denúncias por nosso Conselho de Ética ou compondo comissões participativas junto com o governo federal na tentativa de solucionar os problemas e encontrar os culpados.

Os cartórios brasileiros têm promovido a regularização fundiária por todo o território do país, por meio de projetos conjuntos com Secretarias, Prefeituras e com o Poder Executivo, principalmente com o Ministério das Cidades e o Ministério do Planejamento, por meio da Secretaria do Patrimônio da União. Além disso, os cartórios têm assimilado novas tecnologias participando ativamente no desenvolvimento de projetos de terra tratando do georreferenciamento com o IRIB, com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e com o INCRA.

Por fim, vimos lembrá-lo que já foram encaminhados quatro ofícios à Vossa Excelência enquanto Ministro de Estado (nº 02 em 15/01/2001, nº 18 em 20/03/2001, nº 67 em 17/10/2001 e nº 238 em 14/03/2005), referentes a essa importante e complexa questão. Infelizmente, sem qualquer resposta ou questionamento. Dessa forma, aguardamos que sejam citados integralmente os nomes dos possíveis cartórios que em sua opinião agiram ilegalmente.

Reiteramos nossa disposição em manter um relacionamento no momento em que entender preponderante, assim como em continuarmos parceiros do governo federal.

Muito atenciosamente,

Rogério Portugal Bacellar
Presidente Anoreg-BR