Esmarn abre curso sobre aplicação de pena

A Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte – Esmarn abriu inscrições, até dia 27 de maio, próxima sexta-feira, para o curso: “A aplicação da pena na visão da Câmara Criminal do TJRN”, destinado ao aperfeiçoamento de magistrados, para fim de promoção pelo critério de merecimento.

O curso é credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados- Enfam, possui apenas 45 vagas e será ministrado pelo juiz Henrique Baltazar entre os dias 03 e 04 de junho. As aulas serão presencias e as inscrições poderão ser feitas pessoalmente, na diretoria da Esmarn; pelo Sistema Hermes ou através do e-mail .