ESMARN oferece curso para magistrados e assistente de Juízes

O curso de aplicação da pena na visão da Câmara Criminal do TJRN foi adiado para o dia 1º e dia 2 de Julho. Para os interessados, o curso ainda tem vagas destinadas para magistrados, assistentes de juízes e assessores de desembargadores. A modalidade é presencial e tem carga horária de 15 horas – aula. O objetivo é aprofundar as questões ligadas à aplicação da pena nas condenações criminais a partir do entendimento sedimentado pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

A capacitação acontecerá da 8h às 11h50min e das 13h30min às 19h, nas sextas-feiras, e aos sábados das 8h30min às 13h. O curso será ministrado pelo professor universitário Henrique Baltazar Vilar dos Santos – que é juiz de direito, especialista em direito Processual Civil e Penal. As aulas acontecerão na sala “I” da Esmarn, localizado a Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, N.º 1.000 – Candelária - Natal/RN - CEP 59065-555

As inscrições poderão ser realizadas pessoalmente, na Diretoria da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte – ESMARN; pelo sistema HERMES ou por e-mail, que deverá ser encaminhado para .