Estado do Amapá adere à segunda fase do Programa Minha Casa, Minha Vida

O governador do Amapá, Camilo Capiberibe, assinou o termo de adesão do Estado ao Programa Minha Casa, Minha Vida 2, no gabinete do Ministro Mário Negromonte, em Brasília, na última quarta-feira. O termo prevê a construção de mais de duas mil moradias populares no bairro Brasil Novo, na Zona Norte da capital amapaense.

As moradias serão construídas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), que é responsável pelas moradias das famílias com renda de até R$ 1.600. A segunda fase do Programa Minha Casa, Minha Vida tem como meta contratar dois milhões de unidades habitacionais até dezembro de 2014. Do total, 1,2 milhão de moradias são para famílias com renda mensal de até R$ 1.600.

Assinatura nos Estados

Nos próximos meses está firmada a presença do Ministro das Cidades, Mário Negromonte, para assinar os temos de adesão ao MCMV2 no Paraná (21/11) e na Bahia (25/11). Com datas ainda a confirmar, aguardam a assinatura os seguintes estados: Rio de Janeiro, Pernambuco, Paraná, Goiás, Minas Gerais e Bahia. Conforme ocorrido no dia 18 de outubro, Santa Catarina já aderiu ao programa. Com a assinatura do termo, os munícipios ficam responsáveis por executar medidas como garantir a celeridade nos processos de autorizações, licenças e alvarás, dentre outros.

Termo de Adesão traz benefícios ao cidadão

O termo de adesão é um elo entre União, Estados e Municípios no sentido de incentivar a participação dos mesmos na implementação e sustentabilidade dos empreendimentos. A sinergia entre os entes envolvidos é decisiva para o sucesso do Programa Minha Casa Minha Vida, garantindo moradias bem localizadas providas de infraestrutura necessária, áreas comerciais, serviços públicos e transporte.

Fonte: Site do Ministério das Cidades