Fórum Nacional de Integração Jurídica, promovido pela Anoreg/BR e Enfam - Escola Nacional de Formaçã

ENCONTRO NOTARIAL E DE REGISTRO

No período da manhã da sexta-feira do dia 19 de março, a partir das 10h, haverá MESA REDONDA para debates sobre:


Programa “Minha Casa, Minha Vida”

Coordenação: Luiz Gustavo Leão Ribeiro (vice-presidente da Anoreg-BR/IRIB

Envio da “DOI – Declaração de Operações Imobiliárias”

Coordenação: Mauricio Leonardo
Palestrantes: Manoel Matos e diretores da Receita Federal

Convidados: advogados tributaristas e técnicos em certificação digital

Haverá emissão de certificados digitais no local (os interessados deverão levar os documentos

necessários – certificação digital e-cpf/A3 e e-cnpj/A3)


FORUM NACIONAL DE INTEGRAÇÃO JURÍDICA

Organização: Anoreg-BR – Associação dos Notários e Registradores do Brasil e a Enfam - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Magistrados

Data: 19 e 20 de março/2010

Local: Foz do Iguaçu/PR

Hotel: Mabu
Agência oficial: Alpha Travel (Kamila ou Luiza - 41 3016-6966 - Este endereço de e-mail está protegido contra SpamBots. Você precisa ter o JavaScript habilitado para vê-lo. ou Este endereço de e-mail está protegido contra SpamBots. Você precisa ter o JavaScript habilitado para vê-lo. )

PROGRAMAÇÃO PROVISÓRIA

SEXTA-FEIRA -19/03/2010

15h – Abertura oficial

diretor-geral da Enfam, Ministro Fernando Gonçalves
presidente da Anoreg-BR, Rogério Portugal Bacellar
(convidados: Ministros do STJ, juízes, procuradores, promotores, desembargadores, notários e registradores)

15h45m – “Atualidade da repercussão das questões ambientais no mundo jurídico”
Palestrante: Paulo José Leite Farias (Promotor de Justiça - Ministério Público do Distrito Federal e Territórios)


Comentários: Flauzilino Araujo dos Santos (Registrador de Imóveis/SP)

16h30m – “O processo eletrônico e o uso da certificação digital como facilitador”

Palestrante: Ministro Luiz Felipe Salomão (Superior Tribunal de Justiça)

Comentários: Márcio Braga (Registrador de Distribuição/RJ)

17h15m – “As exigências e o procedimento legal do questionamento das partes nos Registros Públicos”

Palestrantes: Ministro Arnaldo Esteves Lima (Supeirios Tribunal de Justiça)

Comentários: Francisco José Rezende dos Santos (Registrador de Imóveis/MG)

21h00 – Jantar de confraternização

SÁBADO - 20/03/2010

10h00 – “A desjudicialização como garantia da efetividade e celeridade processual”

Palestrante: Henrique Geaquinto Herkenhoff (Desembargador Federal da 3ª região de São Paulo)

Comentário: Alan Borges (Registrador Civil e Tabelião/RJ)

10h45m - “Mediação e Conciliação no ambiente judicial e extrajudicial”

Palestrante: Roberto Bacellar (Juiz, Membro do Comitê Nacional pela Conciliaçao do CNJ e Instrutor em Técnicas de Mediacao da Enfam)

Comentário: Angelo Volpi Neto (Tabelião/PR)

11h30m – “Mandados de Prisão por descumprimento de Registros Públicos”

Palestrante: Ministro Benedito Gonçalves (Superior Tribunal de Justiça)

Comentário: Luiz Gustavo Leão Ribeiro (Registrador de Imóveis/DF)

12h30 – almoço (por adesão)

15h – “Relações Institucionais entre o Poder Executivo e o Poder Judiciário”

Palestrante: Ministro Marcelo Baumbach (Porta voz da Presidência da República)

Comentário: Romeu Felipe Bacellar (Advogado e Conselheiro da OAB-CF)

15h45m – “ Direito de Família, Sucessões e o Inventário e Partilha"

Palestrante: Arnoldo Camanho de Assis (Desembargador do Tribunal de
Justiça do Distrito Federal e Territórios)

Comentário: Alan Guerra (Tabelião/DF) e Karen Ricki e Rosa (Advogada do Colégio Notarial do Brasil - CF)


16h30m – “Assinatura do Acordo de Cooperação Acadêmica” - Enfam e Anoreg-BR


17h15m – coquetel de encerramento

20h00m – Passeio na Itaipú

DOMINGO – 21/03/2010

Livre