ENCONTRO NOTARIAL E DE REGISTRO
No período da manhã da sexta-feira do dia 19 de março, a partir das 10h, haverá MESA REDONDA para debates sobre:
Programa “Minha Casa, Minha Vida”
Coordenação: Luiz Gustavo Leão Ribeiro (vice-presidente da Anoreg-BR/IRIB
Envio da “DOI – Declaração de Operações Imobiliárias”
Coordenação: Mauricio Leonardo
Palestrantes: Manoel Matos e diretores da Receita Federal
Convidados: advogados tributaristas e técnicos em certificação digital
Haverá emissão de certificados digitais no local (os interessados deverão levar os documentos
necessários – certificação digital e-cpf/A3 e e-cnpj/A3)
FORUM NACIONAL DE INTEGRAÇÃO JURÍDICA
Organização: Anoreg-BR – Associação dos Notários e Registradores do Brasil e a Enfam - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Magistrados
Data: 19 e 20 de março/2010
Local: Foz do Iguaçu/PR
Hotel: Mabu
Agência oficial: Alpha Travel (Kamila ou Luiza - 41 3016-6966 - Este endereço de e-mail está protegido contra SpamBots. Você precisa ter o JavaScript habilitado para vê-lo. ou Este endereço de e-mail está protegido contra SpamBots. Você precisa ter o JavaScript habilitado para vê-lo. )
PROGRAMAÇÃO PROVISÓRIA
SEXTA-FEIRA -19/03/2010
15h – Abertura oficial
diretor-geral da Enfam, Ministro Fernando Gonçalves
presidente da Anoreg-BR, Rogério Portugal Bacellar
(convidados: Ministros do STJ, juízes, procuradores, promotores, desembargadores, notários e registradores)
15h45m – “Atualidade da repercussão das questões ambientais no mundo jurídico”
Palestrante: Paulo José Leite Farias (Promotor de Justiça - Ministério Público do Distrito Federal e Territórios)
Comentários: Flauzilino Araujo dos Santos (Registrador de Imóveis/SP)
16h30m – “O processo eletrônico e o uso da certificação digital como facilitador”
Palestrante: Ministro Luiz Felipe Salomão (Superior Tribunal de Justiça)
Comentários: Márcio Braga (Registrador de Distribuição/RJ)
17h15m – “As exigências e o procedimento legal do questionamento das partes nos Registros Públicos”
Palestrantes: Ministro Arnaldo Esteves Lima (Supeirios Tribunal de Justiça)
Comentários: Francisco José Rezende dos Santos (Registrador de Imóveis/MG)
21h00 – Jantar de confraternização
SÁBADO - 20/03/2010
10h00 – “A desjudicialização como garantia da efetividade e celeridade processual”
Palestrante: Henrique Geaquinto Herkenhoff (Desembargador Federal da 3ª região de São Paulo)
Comentário: Alan Borges (Registrador Civil e Tabelião/RJ)
10h45m - “Mediação e Conciliação no ambiente judicial e extrajudicial”
Palestrante: Roberto Bacellar (Juiz, Membro do Comitê Nacional pela Conciliaçao do CNJ e Instrutor em Técnicas de Mediacao da Enfam)
Comentário: Angelo Volpi Neto (Tabelião/PR)
11h30m – “Mandados de Prisão por descumprimento de Registros Públicos”
Palestrante: Ministro Benedito Gonçalves (Superior Tribunal de Justiça)
Comentário: Luiz Gustavo Leão Ribeiro (Registrador de Imóveis/DF)
12h30 – almoço (por adesão)
15h – “Relações Institucionais entre o Poder Executivo e o Poder Judiciário”
Palestrante: Ministro Marcelo Baumbach (Porta voz da Presidência da República)
Comentário: Romeu Felipe Bacellar (Advogado e Conselheiro da OAB-CF)
15h45m – “ Direito de Família, Sucessões e o Inventário e Partilha"
Palestrante: Arnoldo Camanho de Assis (Desembargador do Tribunal de
Justiça do Distrito Federal e Territórios)
Comentário: Alan Guerra (Tabelião/DF) e Karen Ricki e Rosa (Advogada do Colégio Notarial do Brasil - CF)
16h30m – “Assinatura do Acordo de Cooperação Acadêmica” - Enfam e Anoreg-BR
17h15m – coquetel de encerramento
20h00m – Passeio na Itaipú
DOMINGO – 21/03/2010
Livre