Atenção Marina de Natal! O Grupo de Trabalho de Turismo Náutico reuniu-se ontem (quinta-feira, 30) em Brasília, sob a coordenação do Ministério do Turismo. A regulamentação da portaria 24/11 da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), que trata da ocupação do espaço físico em águas públicas federais, foi o principal tema em debate.
A portaria estabelece regras para o uso e ocupação das áreas da União em rios, lagos e no litoral. O objeto da regulamentação são marinas, restaurantes, hotéis, estaleiros, postos de combustíveis e até residências, entre outros empreendimentos instalados em águas públicas.
Os membros do GT Náutico terão 15 dias de prazo para apresentar suas contribuições para a versão final do documento, que deverá ser publicado em outubro.
A reunião contou com a participação de representantes dos ministérios da Justiça, Meio Ambiente, Trabalho, Comando da Marinha, SPU, Agência Nacional de Transportes Aquaviários e Polícia Federal, além de secretarias estaduais e municipais de Turismo. O RN, claro, não estava lá.
Entre as entidades, havia representações de sindicatos e associações dos setores de marinas e cruzeiros marítimos, entre outros. A Amanáutica, criada há seis anos e que tinha a empresária Ana Muller na presidência, precisa voltar a atuar. Quem sabe quando Natal voltar a ter prefeitura… Falta muito pouco!
Fonte: Site da Tribuna do Norte