III Encontro Estadual de Magistrados, Notários e Registradores do Rio Grande do Norte

III Encontro Estadual de Magistrados, Notários e Registradores do Rio Grande do Norte destaca o Painel "LGPD para Notários e Registradores"

O evento tem como objetivo promover a integração e o aprimoramento dos profissionais dessas áreas, fortalecendo a justiça e a eficiência nos serviços cartorários

No próximo dia 14 de julho, a cidade de Natal, no Rio Grande do Norte, receberá o III Encontro Estadual de Magistrados, Notários e Registradores. O evento tem como objetivo promover a integração e o aprimoramento dos profissionais dessas áreas, fortalecendo a justiça e a eficiência nos serviços cartorários. Entre os destaques da programação, está o Painel "LGPD para Notários e Registradores", que será ministrado pela advogada Laura Contrera Porto, especialista em Direito Notarial e Registral, Direito Digital e Proteção de Dados.

Laura Contrera Porto é uma profissional com vasto conhecimento no campo da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Graduada em Direito, ela possui especialização em Direito Digital, Compliance e Extrajudicial. Com uma sólida carreira acadêmica e profissional, Laura é referência quando o assunto é a aplicação da LGPD no contexto dos notários e registradores.

Ao longo de sua trajetória, Laura Contrera Porto atua como professora de pós-graduação na Universidade Ítalo Brasileiro, além de ser palestrante em renomadas instituições de ensino e eventos jurídicos. Sua expertise permite que ela aborde de maneira clara e objetiva os desafios e as implicações da LGPD para os profissionais dos cartórios, fornecendo orientações práticas e soluções eficazes para a conformidade com a legislação.

No Painel "LGPD para Notários e Registradores", Laura Contrera Porto abordará os principais aspectos da Lei Geral de Proteção de Dados e sua aplicação no contexto específico dos notários e registradores. Serão discutidos temas como a coleta, o tratamento e a transferência de dados pessoais, os direitos dos titulares dos dados, as obrigações dos responsáveis pelos cartórios, entre outros assuntos relevantes.

O III Encontro Estadual de Magistrados, Notários e Registradores do Rio Grande do Norte promete ser um evento de grande relevância para a comunidade jurídica local. Além do Painel sobre LGPD, a programação contempla outras palestras e atividades que abrangem diversas áreas de atuação dos magistrados, notários e registradores.

Confira a programação completa

08h00 Início do credenciamento e entrega de materiais

09h00 Abertura – Boas-Vindas

• Presidente da Anoreg/RN – Notário e Registrador Airene José Amaral de Paiva
• Diretora da ESMARN – Desembargadora Maria Zeneide Bezerra

10h00 Desjudicialização: Origem e Evolução – João Pedro Lamana Paiva.

Debatedores:

• Francisco Araújo Fernandes– Notário (3º Ofício de Notas – Mossoró/RN) e Presidente do Instituto de Estudos de Protesto – Seção Rio Grande do Norte – IEPTBRN.
• Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho– Juiz de Direito.

12h00 Almoço Livre

14h00 União Estável – Provimento 141/2023 – CNJ – Carlos Magno Alves de Souza

Debatedores:

• Sydia Mara Souza– Notária e Registradora (Ofício de Notas e Registro – Caiçara do Rio do Vento/RN) e Diretora de Registro Civil da Anoreg/RN.
• Paulo Luciano Maia Marques– Juiz Corregedor Auxiliar.

15h30 Coffee Break

16h00 LGPD para Notários e Registradores – Laura Contrera Porto.

17h30 – Apresentação da Plataforma Interativa Anoreg+ – Fernanda de Almeida Abud Castro, diretora executiva da Anoreg/BR

18h30 Encerramento – Happy Hour Musical – Pátio da ESMARN

O III Encontro Estadual de Magistrados, Notários e Registradores do Rio Grande do Norte será realizado na sede da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN), localizada em Natal/RN, no dia 14 de julho. O evento é aberto a todos os profissionais da área, sejam eles magistrados, notários, registradores, colaboradores dos cartórios ou estudantes interessados em conhecer mais sobre o setor. As inscrições podem ser realizadas pelo Sympla.

Fonte: Assessoria de Comunicação Anoreg/RN