Segunda, 28 de Outubro 2024
Inspeção cartorária realiza análise aprofundada sobre serviços cartorários
Uma análise mais acentuada sobre o trabalho realizado pelos cartórios, incluindo o pagamento de taxas decorrentes dos serviços de ofícios de notas, marca uma metodologia intensificada pelo Poder Judiciário potiguar: a Inspeção Cartorária. Na manhã desta quinta-feira (24/10), foi realizada reunião com o objetivo de debater aperfeiçoamentos relacionados à metodologia, na Secretaria de Orçamento e Finanças (SOF), do TJRN, com a participação do juiz corregedor auxiliar, Paulo Maia, juntamente e técnicos da unidade. Um dos objetivos deste trabalho é evitar que o cidadão seja prejudicado por algum eventual erro relacionada a esses serviços.
O magistrado, com experiência no segmento Extrajudicial de atuação da Corregedoria-Geral de Justiça do RN, salientou a importância da junção entre as unidades do Poder Judiciário Estadual para atuação nessa área. Essa atuação, segundo o magistrado envolve a correição virtual, “que vai ter muita coisa boa”, com informações do Sistema de Selos Digitais (SIEX), também, “por isso, é importante estarmos totalmente integrados com as demais unidades envolvidas com o tema, no Judiciário RN”, frisou Paulo Maia.
Durante a reunião, foi destacado que a inspeção cartorária tem o objetivo de aprofundar a análise e verificar se um determinado cartório tem algum valor a pagar, bem como se está realizando os serviços de forma correta, para que ao final, o cidadão não saia prejudicado. A reunião foi conduzida, pelos servidores Marcos Clayton e Antônio Marcos, que atuam na realização de auditorias e inspeções presenciais. Recentemente, eles atuaram em uma inspeção em serventia no interior, resultado de uma auditoria que gerou essa inspeção.
Conforme apresentado durante ao encontro técnico, desta quinta-feira, são realizadas auditorias antes e depois das inspeções, e havendo indícios de erros, a equipe realiza uma visita in loco, a fim de identificar os atos. Atuação necessária para aperfeiçoar rotinas e resultados relacionados à melhoria dos serviços, que na ponta beneficia ao cidadão que necessitam dos serviços prestados pelos cartórios.
Em relação ao processo de funcionamento de inspeção, os servidores explicam que, em um primeiro momento, são analisados documentalmente todos os atos que estão dentro de um determinado período a ser fiscalizado, como por exemplo o que corresponde a janeiro de 2020 até o final de outubro deste ano, a partir da utilização de duas metodologias: e-Guia e SIEX.
A abordagem procura aperfeiçoar esse trabalho, com novas funcionalidades e ferramentas tecnológicas, e a função da equipe técnica do TJRN, entre outras iniciativas, é inspecionar o recolhimento correto da taxa destinada ao tribunal, referente ao FDJ (Fundo de Desenvolvimento à Justiça).
Fonte: TJRN
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