Segunda, 13 de Julho 2009

Instrução Normativa aumenta subsídios do Programa Minha Casa, Minha Vida

A Instrução Normativa 30, publicada no dia 02/07 no Diário Oficial da União, aumenta subsídios para algumas modalidades do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV). Os subsídios que tiveram aumento são aqueles concedidos aos mutuários para complementar o valor total do financiamento. O foco dos ajustes de valores de subsídio foi nas menores faixas de renda – principalmente aquelas inferiores a quatro salários mínimos (R$ 1.860) – e nos financiamentos que incluem o valor do terreno.

Municípios menores
No caso de imóveis novos em que o financiamento inclui o valor do terreno, os subsídios aumentaram para duas categorias de municípios: a primeira, que inclui municípios com população entre 20 mil e 50 mil habitantes e a segunda, que contém aqueles com menos de 20 mil habitantes.

Na primeira categoria, quem antes tinha renda até três salários mínimos (R$ 1.395) e, portanto, teria direito a receber R$ 8 mil, agora receberá R$ 11 mil. Na segunda, quem antes tinha renda menor que três salários mínimos e receberia R$ 7 mil, agora receberá R$ 9 mil.

Terreno próprio
De acordo com a IN 30, aumentam também os subsídios para os mutuários que vão tomar financiamento para construir em terreno próprio. O valor do subsídio para essa categoria equivalerá a 70% do subsídio dos financiamentos que incluem o valor do terreno.

O maior subsídio para essa categoria é concedido para quem ganha até três salários mínimos (R$ 1.395) e vive em região metropolitana dos Estados do Rio ou São Paulo, ou no Distrito Federal. Nesse caso, ele passa de R$ 11 mil para R$ 15 mil.

Prioridade
As faixas de renda mais baixa foram priorizadas nos ajustes de valores dos subsídios da IN 30 em função do déficit habitacional. 95,9% das pessoas que sofrem com problemas de moradia no país ganham menos de cinco salários mínimos.

Os financiamentos da população que ganha entre cinco e dez salários mínimos têm condições especiais de juros. Os juros anuais de financiamentos para mutuários com renda entre cinco e seis salários mínimos, por exemplo, são de 6%.

Antes do PMCMV, os juros eram de 7,16% para quem ganhava entre R$ 1.875 e R$ 2 mil; e de 8,16% para a faixa de renda superior a R$ 2 mil.






Fonte:Site do Ministério das Cidades