Jornal de Jundiaí: Divórcio 'fácil' cresce no Estado

Juíza Valéria Ferioli Lagrasta Luchiari acha que emenda veio para agilizar algo que iria ocorrer de qualquer forma

O número de divórcios no Estado de São Paulo cresceu 149% desde julho deste ano, quando foi aprovada a emenda constitucional 66, que instituiu no país o chamado divórcio rápido, feito por meio de escritura em cartório.
Os dados foram fornecidos pelo CNB, Colégio Notarial do Brasil, que, no entanto, não informou sobre números específicos dos municípios. No ano passado, entre julho e agosto, foram realizados no Estado 816 divórcios, ante 2.031 no mesmo período deste ano.


A emenda eliminou a exigência de prévia separação judicial por mais de um ano ou de separação comprovada de fato por mais de dois anos para obtenção do divórcio. No entanto, quem não quiser optar pelo cartório pode continuar recorrendo à Justiça. "Anteriormente, o objetivo da exigência era a reflexão, para que o casal pudesse reatar. Mas na prática isso pouco ocorria", afirma a juíza da 2ª Vara da Família de Jundiaí, Valéria Ferioli Lagrasta Luchiari.


"Não acho que a emenda tenha banalizado o casamento, mas sim, que ajudou as pessoas que queriam se casar de novo." A Justiça continua recebendo processos para divórcio, mas, agora, o que mais se constatam são processos que envolvem disputa por filhos e definição de pensão alimentícia, por exemplo. No 2º Cartório de Notas de Jundiaí (os demais não informaram dados), foram feitos 30 divórcios este ano, até o momento.


"Não é um número expressivo", afirma Luiz Fernando Lucente, substituto do tabelião. "A emenda só facilitou a vida de quem já estava esperando pelo divórcio", opina. Lucente acredita que, com o tempo, a separação cairá em desuso. "A separação será apenas um tempo para o casal pensar se quer ou não voltar. E também serve para garantir que a pessoa adquira mais bens sem precisar dividir, se o regime não for o da comunhão de bens." Para o divórcio rápido, o casal não pode ter filhos menores.


Fonte: Jornal de Jundiaí/SP