Judiciário (TJ-PI) rejeita redução do número de cartórios na Alepi

O Tribunal de Justiça rechaçou a ideia de reduzir de 36 para 19 o número de cartórios

A deputada Rejane Dias (PT) se reuniu ontem com o presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, Edvaldo Moura, para tratar do polêmico projeto que aumenta o número de cartórios em Teresina. A deputada impediu a aprovação do relatório da deputada Belê Medeiros (PSB), na última terça-feira, ao pedir vistas ao projeto. Ela discordou da redução, proposta por Belê, de 36 para 19 o número de cartórios a serem criados.

O Tribunal de Justiça rechaçou a ideia de reduzir de 36 para 19 o número de cartórios a serem criados. O deputado Robert Rios (PCdoB), que também diz não concordar com a redução, disse que vai propor uma discussão mais ampla em audiência pública. Diante do impasse, a proposta só será novamente avaliada pelos deputados em fevereiro, quando a Assembleia retoma os trabalhos após o recesso de fim de ano.

O projeto de criação dos cartórios foi proposto pela presidência do Tribunal de Justiça. Ontem, a deputada questionou ao presidente do TJ se a redução de 36 para 19 cartórios satisfazia as necessidades da capital. De acordo com Rejane Dias, o desembargador foi taxativo e afirmou que redução não soluciona o problema e que o Tribunal condena as adequações que foram feitas ao projeto. "Vou apresentar uma emenda para tentar corrigir esta distorção. O projeto inicial era de 36, houve uma conversa com a participação do presidente do TJ em uma reunião da Comissão de Constituição e Justiça e ficou acordado 24 novos cartórios. E agora diminui pra 19, não pode", afirmou a deputada.

Rejane Dias disse que pretende apresentar duas emendas ao relatório da deputada Belê. A primeira emenda tem por objetivo o retorno ao número de 24 cartórios e a segunda emenda prevê o retorno de um artigo do projeto, originalmente proposto pelo TJ, que proíbe o acúmulo de serviços por um mesmo cartório, entre os novos que serão instalados. As emendas da deputada ainda podem ser rejeitadas pelos demais membros da Comissão de Administração.

Além de Rejane Dias, são membros titulares da Comissão, a deputada Ana Paula (PMDB), Antonio Félix (PSD), Hélio Isaias (PTB), Firmino Filho (PSDB) e Antônio Uchôa (PDT). Uma das justificativas do Tribunal de Justiça para a implantação de mais cartórios em Teresina é de que a cidade ainda possui a mesma quantidade de inscrições cartorárias de quando possuía apenas 300 mil habitantes - hoje Teresina tem mais de 810 mil habitantes.

Fonte : Portal 180 Graus

Data Publicação : 26/12/2011