Segunda, 27 de Julho 2009
Juiz defende a erradicação o sub-registro em Colinas
Publicado em: 27/07/2009
O juiz Marcelo Oka, da 1ª Vara de Colinas, proferiu ontem, quinta-feira, 23, na comarca, palestra sobre o registro civil de nascimento. A palestra fez parte da programação de edição do Projeto Rondon, cuja meta é a erradicar o sub-registro no país até o final de 2011. O trabalho envolve as parcerias do Poder Judiciário, Secretaria de Desenvolvimento Social, Secretaria de Direitos Humanos, dentre outros.
O evento contou com as presenças dos representantes nacional e regional do projeto, respectivamente Madalena Nobre e Antonio Pio de Carvalho, da prefeita do município e de representantes da Secretaria de Direitos Humanos e Ministério Público.
Falando ao público presente, Marcelo Oka ressaltou a importância do registro, fundamental para que o cidadão tenha acesso a outros documentos, sendo imprescindível para atividades rotineiras como matrícula em instituição de ensino, abertura de conta bancária e acesso aos programas de Bolsa-Família.
Para o juiz, somente com a informação exata do número de pessoas registradas, o governo poderá desenvolver políticas públicas com construção de hospitais, escolas, unidades habitacionais e desenvolver programas sociais.
MULTIPLICADORES
Representantes da sociedade civil, lideranças comunitárias, professores e outros segmentos estão entre os 70 alunos do Curso de Formação de Agentes de Mobilização para o Registro de Nascimento. A idéia é formar multiplicadores para a disseminação do objetivo de erradicar o sub-registro no Estado.
Entre outras atividades desenvolvidas pelos alunos, uma dinâmica de grupo na qual os participantes foram esclarecidos sobre os treze passos básicos para a obtenção do registro civil de nascimento preconizados pelo Governo Federal. Segundo a coordenadora nacional do Projeto Rondon, Madalena Nobre, após a dinâmica, os vários grupos formados representaram através de peças teatrais e outras expressões artísticas como o grupo percebeu os esclarecimentos.
Fonte:Tribuna do Maranhão - PI