Juízes discutem Conciliação e Citação virtual com instituições

A Coordenação dos Juizados Especiais e os magistrados que integram o Núcleo de Conciliação Estadual realizaram, na manhã desta sexta-feira, 1º de julho, uma reunião com representantes de várias instituições. O encontro, que ocorreu na 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, teve dupla finalidade.

A primeira delas foi exposta pelos juízes Cleófas Coelho e Sulamita Pacheco, que aproveitaram o momento para estimular o estabelecimento de uma política de conciliação, já que estava presente uma parte das empresas e instituições com o maior número de processos na justiça.

A meta, segundo a juíza Sulamita Pacheco, foi ressaltar a importância da criação de práticas conciliadoras, como mutirões que envolvam os processos com mais chances de acordos, com ações que se intensifiquem, mesmo antes da Semana de Conciliação deste ano, que está programada para ocorrer de 28 de novembro a 2 de dezembro.

“Queremos estimular ações pré-processuais”, antecipa a magistrada, ao ressaltar que a idéia principal é a de que, num futuro próximo, existam prédios temáticos onde as pessoas saibam que naquele lugar funciona a prática intensificada de acordos.

Para o coordenador do Núcleo de Conciliação, Dr. Cleófas Coelho, é preciso entender que a conciliação deixou de ser apenas um momento no rito processual. Segundo ele, o estímulo ao acordo não é mais apenas uma audiência ou uma etapa do julgamento e se transformou no objetivo principal atualmente.

“E, nessa meta, todos saem ganhando. As empresas e o Poder Judiciário”, enfatiza o juiz.

Citação

Na reunião, o coordenador dos Juizados Especiais, Cíveis e Criminais de Natal, o juiz Gustavo Eugênio de Carvalho, também antecipou que já está em andamento a criação de um modelo de 'Citação Virtual', que é o primeiro ato do processo, o que trará mais celeridade ao julgamento – já rápido nos JECC's – e também uma redução nos custos processuais.

A meta é criar, através do Projudi (Processo eletrônico do TJRN), um perfil para que funcionários das instituições acessem, com exclusividade, as citações eletrônicas e, assim, o rito processual ganhará em celeridade.

A previsão é a de que o novo sistema de Citação Virtual funcione a partir do mês de agosto para os 11 maiores demandados, como o Banco do Brasil, que foi o vencedor, no ano passado, do prêmio 'Empresa Legal', por ter realizado o maior número de conciliações.