Justiça cadastra indígenas em programa que dá registro, RG e CPF

Com a realização do programa que dá registro de nascimento, documento de identidade (RG) CPF (Cadastro de Pessoas Físicas), as comunidades indígenas começam a superar problemas como a impossibilidade de matrícula em escola, exclusão de programas sociais e não-exercício de direitos trabalhistas. O principal documento é a certidão de nascimento, específica aos indígenas.


Segundo o Conselho Nacional de Justiça, estima-se que 1.600 indígenas de um universo de 8 mil que vivem em Campo Grande sofrem com a falta de documentos.


Em Campo Grande, existem as aldeias urbanas Marçal de Souza (na região do Bairro Tiradentes) e Água Bonita (na região do Vida Nova - norte da Capital). Em todo o País, estima-se que são 190 mil índios, de um total de aproximadamente 460 mil vivendo nas regiões urbanas.


O projeto "Cidadania, Direito de Todos" foi desenvolvido em Campo Grande no gim de semana, com apoio de diversas instituições, Os trabalhos se concentraram em seis salas de duas escolas públicas.


A Funai atendeu 220 pessoas em busca do Rani (Registro Administrativo de Nascimento de Índio). Outros 258 indígenas buscaram os serviços dos cartórios de registro civil para obtenção da Certidão de Nascimento.

Nos dois dias foram também emitidos 217 CPFs e 216 RGs, além de 78 Carteiras de Trabalho e outros 73 atendimentos realizados pela Defensoria Pública. Os índios que não conseguiram emitir seus documentos no dia serão atendidos numa segunda fase do projeto programada para ocorrer no início de 2011.


O juiz auxiliar do CNJ, Daniel Issler, esteve em Campo Grande acompanhando os trabalhos. O magistrado destacou que nos documentos constam a aldeia e etnia de cada um, ou seja, a ação buscou garantir a manutenção da identidade cultural e social do povo indígena.


Participaram do mutirão, também, o o juiz auxiliar do CNJ Sidmar Dias Martins, o corregedor-Geral de Justiça do TJMS, desembargador Josué de Oliveira e o juiz auxiliar da Corregedoria, Ruy Celso Barbosa Florence.