Lei do divórcio rápido transforma vida de milhares de ex-casais

Solteiro de novo em trinta minutos: uma mudança na lei facilitou as separações e mais brasileiros estão se divorciando desde o ano passado.


O que acontece quando as leis são simplificadas e os processos andam mais rápido? Dobrou o número de divórcios em São Paulo. É gente que não conseguia se separar por causa da burocracia. Agora tudo ficou mais simples e muito mais barato: cerca de R$ 200.


O casamento, com aquele viveram juntos e felizes para sempre, ainda é o sonho da maioria dos brasileiros. Mas nem sempre o final é assim, e aí o jeito é procurar a Justiça, que ajuda muito quando o processo corre rapidamente.


O que todo mundo quer quando casa? A gente conhece a pessoa, gosta da pessoa, ama a pessoa e quer ficar para sempre junto, diz um jovem. A gente busca o conto de fadas, o amor eterno, é o príncipe encantado, comenta uma paulistana. Para mim, é ter a família e ter o felizes para sempre, acredita um rapaz.


Mas quando o amor acaba e a convivência se torna um peso insuportável, o que os casais mais querem é resolver tudo rápido. Uma mudança feita na Constituição no ano passado permitiu o divórcio imediato e dobrou o número processos nos cartórios no estado de São Paulo.


Uma emenda constitucional determinou que o casamento pode ser dissolvido pelo divórcio. A parte do texto que determinava uma prévia separação judicial de um ano ou a comprovação de separação de fato de dois anos foi retirada. Com isso, muitos casais que estavam com a situação pendente conseguiram acelerar a mudança do estado civil.


Em 2009, os cartórios de São Paulo fizeram 4.459 divórcios. Em 2010, houve um aumento de 109%, com a realização de mais de 9,3 mil processos.


Talvez tivesse uma demanda um pouco reprimida em virtude daqueles que não preenchiam os requisitos e aqueles que preenchiam os requisitos, mas acabaram por ter de esperar pelos dois anos de separação e partem relaxando um pouco uma situação e deixando a vida tocar até com uma união estável, explica o tabelião Rodrigo Valverde Dinamarco.


Em um cartório na capital paulista, o divórcio pode ser feito em meia hora e custa R$ 267,92, que é o preço fixo para todo o estado de São Paulo numa causa sem divisão de bens. Depois de dois anos de casamento, a cuidadora de idosos Carla Miranda Folgosi decidiu se separar e queria resolver tudo o mais rápido possível. Em um mês, mudou de estado civil.


É uma página virada na minha vida, pronta para viver coisas novas e para tocar para frente, afirmou Carla Folgosi.


O divórcio express pode ser requerido desde que o casal não tenha filho menores ou que não possam se cuidar sozinhos. Também é preciso que a separação seja sem litígio, ou seja, que não haja disputa por bens.


Fonte: G1 - Globo/BR