MJ discute estratégias para fortalecer Justiça do Piauí

O secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Flávio Caetano, se reuniu na última quinta-feira (25/10) no Piauí com representantes dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário local, além de Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí (OAB-PI), Ministério Público e Senado Federal, para tratar da atuação conjunta direcionada ao fortalecimento do Poder Judiciário do Estado. Na ocasião, foi discutida a criação de um Pacto pela Justiça, projeto-piloto a ser lançado no estado. Também participaram da reunião o governador Wilson Martins e o corregedor-geral do Conselho Nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão.

O evento foi organizado pela OAB-PI contou com a participação de representantes do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), Associação dos Magistrados do Piauí (Amapi), Associação Piauiense do Ministério Público (APMP), Associação Piauiense dos Procuradores do Estado (APPE), Ministério Público do Estado, Governo e Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi).

Durante a reunião, o secretário Flávio Caetano anunciou investimento de R$ 14 milhões para o fortalecimento da Defensoria Pública do Piauí. O financiamento é resultado do acordo de cooperação firmado entre Ministério da Justiça, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Conselho Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege) em março deste ano. O valor será destinado à modernização da instituição.

“Com os recursos, será possível criar o Disque-129, que funcionará 24 horas por dia e atenderá à população. Assim, as pessoas saberão como está o andamento dos processos e poderão receber orientação jurídica. Os recursos também irão viabilizar a instalação de um sistema para acompanhar o cumprimento da pena e, assim, ninguém ficará preso além do tempo”, declarou Caetano.

Outra ação para fortalecer o acesso à Justiça no Piauí será o investimento em mediação de conflitos. O secretário Caetano encaminhou para a presidente do TJPI, Eulália Pinheiro, minuta de acordo de cooperação para formar mediadores nos tribunais, por meio da Política Nacional de Mediação e Conciliação, promovida a partir da parceria entre o Ministério da Justiça e o Conselho Nacional de Justiça.

Recentemente, o corregedor geral da Justiça do Piauí, desembargador Francisco Antônio Paes Landim Filho, entregou ao Ministério da Justiça relatório sobre a situação das comarcas no Estado. Além disso, segundo estudo do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), o TJ-PI tem o pior desempenho do Judiciário brasileiro. Alcançou 28,7 pontos no Índice de Desempenho da Justiça (IDJus) – numa escala de 0 a 100.

Fonte: Site do MJ