Sexta, 29 de Abril 2011

MPE lança ação 'Registro de nascimento é cidadania'

O Ministério Público do Estado (MPE) lança na manhã desta quinta-feira a ação coordenada 'Registro de nascimento é cidadania', que tem por meta conscientizar a população sobre o direito de cada pessoa em obter a certidão de nascimento.

 Conforme do procurador geral do MPE, Francisco Cruz, a ação será efetiva com a parceria dos promotores do interior, cartórios, Secretaria de Ação Social e prefeituras.

 "Precisamos trabalhar para diminuir o número de brasileiros sem registro e o registro tardio ou o sub-registro, o que afeta principalmente as populações rurais, nas cabeceiras dos nossos rios, que ficam sem direito à cidadania pela falta desse documento", salienta Cruz.

 O procurador afirma que dados do Instituto Brasileiro de Geografia e estatística (IBGE) dão conta de que, na região Norte, 18,1% da população não tem registro.

 A iniciativa do MP-AM visa colaborar para a meta nacional que pretende registrar 100% da população. Após o lançamento de hoje serão realizadas audiências públicas e campanhas informativas sobre a importância do registro de nascimento. "O primeiro registro é gratuito, precisamos informar a população sobre esse direito".

Fonte: Amazonas em Tempo/AM