O Programa Novos Rumos na Execução Penal, presidido pelo desembargador Saraiva Sobrinho e coordenado pelo juiz Gustavo Marinho, recebeu da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte uma moção de congratulações pela ideia de reverter penas de prestação de serviço à comunidade em benefício do Meio Ambiente do Rio Grande do Norte.
Para o magistrado Gustavo Marinho, a pena alternativa deve oferecer ao cumpridor algum tipo de aprendizado, inclusive, já está em fase de elaboração um convênio que deverá ser assinado entre o TJRN e o Ibama para que os cumpridores de penas alternativas possam auxiliar na produção de mudas de plantas nativas permitindo que o cumpridor da pena ganhe uma nova profissão, viveirista.