A Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) realiza nesta sexta-feira (31), no Pleno do Palácio da Justiça, um seminário para oficiais de Registro Civil e Pessoas Naturais. O tema do evento é “Comunicação Eletrônica Obrigatória nos Serviços do Registro Civil de Pessoas Naturais (RCPN) – Provimento nº 18/2012”.
O seminário começará às 13h30, no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), que fica na Rua Homero Mafra, nº 60, Enseada do Suá. Durante o evento, será apresentado o sistema de comunicação online entre os cartórios, que visa facilitar a troca de informações referentes a casamentos e óbitos, como determina a Lei Federal de registros públicos.
Hoje, para informar ao cartório onde a pessoa foi registrada sobre seu casamento ou óbito, o outro estabelecimento precisa enviar uma carta pela Central de Correios e Telégrafos. O programa será disponibilizado pela CGJ através da parceria com a Sinoreg e a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP), que cedeu a tecnologia para ser implantada no Estado.
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Programação
13h45 Exposição do Doutor LUIZ CARLOS VENDRAMIN, 2º VICE-PRESIDENTE DA ARPEN-SP: A comunicação eletrônica dos atos registrais no Estado de São Paulo e o sistema de integração da ARPEN-SP. 14h45 Exposição do Doutor SÉRGIO RICARDO DE ARRUDA FERNANDES, juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro: A obrigatoriedade das comunicações eletrônicas entre os Serviços do Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado do Rio de Janeiro e o Provimento n.º 12/2012 da CGJ-RJ. 15h15 Exposição da Doutora RAQUEL VIEIRA ABRÃO REZENDE, registradora civil do Estado do Rio de Janeiro: O uso obrigatório de comunicação eletrônica entre os Serviços de Registro Civil de Pessoas Naturais como mecanismo de aprimoramento do controle, eficiência e segurança dos atos praticados pelos Serviços Extrajudiciais. 15h45 Exposição do Doutor ALDARY NUNES JUNIOR, juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo : A atividade correicional e a comunicação eletrônica nos serviços de Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado do Espírito Santo. 16h15 Encerramento Café de encerramento |
Fonte: Assessoria de Comunicação do TJES
