Para facilitar o acesso ao serviço de emissão de certidões negativas on-line, o link que dá acesso ao serviço foi disponibilizado na página inicial do TJMS no banner “Certidões” localizado no menu do canto direito.
Lançada pela Corregedoria-Geral de Justiça do TJMS em dezembro de 2010, a certidão judicial negativa on-line acabou com a necessidade de o cidadão se deslocar até o Fórum de sua cidade para emitir certidões cíveis e criminais. Além disso, as certidões passaram a ser emitidas gratuitamente.
Hoje o cidadão precisa apenas se dirigir pessoalmente ao cartório distribuidor para a emissão do documento no caso de existir algum processo judicial em andamento ou alguma inconsistência das informações prestadas.
Desde que foi lançado o serviço já foram emitidas mais de 150 mil certidões. Foram 53.946 certidões cíveis; 65.885 certidões criminais; 20.612 certidões de falência, concordata, recuperação judicial e extrajudicial e 10.403 certidões de crimes militares.
Fonte: Site do TJMS