Pais reconhecem filhos em Colinas MA

Desde o fim do mês passado, mais de 20 pais já procuraram o Fórum de Colinas para fazer o reconhecimento de filhos. O primeiro registro se deu no dia 26 de junho, quando José Júnior Modesto da Silva buscou a Justiça para reconhecer, espontaneamente, cinco filhos com idade entre 17 e 27 anos. A partir daí, outros 22 pais fizeram o mesmo, os três últimos na manhã da última sexta-feira (6/7).

Os números refletem o resultado da campanha de divulgação do Projeto Pai Presente, do Conselho Nacional de Justiça, deflagrado na comarca no dia 18 de junho e cujo objetivo é sensibilizar os pais a reconhecerem espontaneamente filhos em cuja certidão não conste o nome do pai.

O projeto é uma das prioridades da gestão do corregedor-geral da Justiça, desembargador Cleones Carvalho Cunha que inaugura, no próximo dia 17, no Fórum Desembargador Sarney Costa, em São Luís, um posto do “Reconhecer é Amar”, nome adotado para o projeto no Maranhão.

Divulgação - De modo a chamar a atenção para o projeto, o titular da comarca, juiz Marcelo Oka, providenciou a divulgação da campanha em jornais e TVs do município. Ofício encaminhado às escolas da rede pública estadual e municipal de ensino conclamou as instituições a participar da iniciativa. Cartas tratando sobre o tema foram distribuídas aos alunos.

Segundo Marcelo Oka, por ocasião do arraial junino promovido no fórum, a decoração privilegiou a ação. Entre as bandeirinhas confeccionadas com tecido, o nome Pai Presente chamava a atenção da população para o projeto.

A intensificação da divulgação faz sentido. Só na comarca são cerca de 3.800 alunos em cuja certidão não consta o nome do pai. O dado consta do Censo Escolar de 2009, do Ministério da Educação.

Comarcas – Nas palavras do responsável pelo projeto no Fórum de Colinas, o auxiliar judiciário Ailson Alves Lustrosa, além dos pais que já reconheceram os filhos, muitas mães têm procurado a Justiça para indicar o nome do suposto pai de filhos não reconhecidos.

Ainda de acordo com Ailson, após a divulgação do reconhecimento de cinco filhos pelo pai em matéria no site da Corregedoria Geral da Justiça, algumas comarcas têm ligado para Colinas em busca de informações sobre o funcionamento da campanha e dos modelos de ofícios e termos utilizados para o projeto.

Fonte: CGJ-MA