Parceria para apressar escritura

Para ter em mãos as escrituras dos imóveis, os moradores da etapa 1 do Setor Jardim Botânico terão que pagar impostos e taxas de cartório, além do valor cobrado pelo lote. A emissão da escritura custa R$ 627,26 e o registro do imóvel, R$ 313,61. Isso significa que, só com as taxas de cartório, os ocupantes terão que desembolsar R$ 940,87 para se transformar nos reais proprietários dos imóveis.

O presidente da Associação dos Notários e Registradores do Distrito Federal (Anoreg), Mc Arthur Di Andrade Camargo, conta que a idéia da entidade é firmar um convênio com a Terracap para facilitar a emissão das escrituras na regularização dos próximos condomínios que estão em terras públicas. 'O convênio pode facilitar e agilizar a emissão do documento', explica Mc Arthur.

Para a emissão, é preciso indicar um dos 16 cartórios de notas que funcionam no Distrito Federal. A Terracap vai enviar o contrato de compra e venda do ocupante à instituição indicada para a confecção da escritura. 'Qualquer cartório vai cobrar o mesmo preço. O comprador pode escolher o cartório pela comodidade', garante o presidente da Anoreg. 'Mas para o registro do terreno é preciso procurar o cartório responsável pela região onde está o imóvel', acrescenta.

Para receber a escritura, é preciso aguardar cerca de 10 dias, até que o cartório analise a documentação. Antes da liberação, é preciso pagar o Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), que equivale a 2% do valor total do imóvel. Nos terrenos que custam em média R$ 79 mil, os compradores terão que desembolsar R$ 1.580 de ITBI.