O Corregedor Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições legais transferiu o feriado referente à comemoração do dia da justiça para o dia 04 de dezembro de 2009.
No tocante aos Cartórios Extrajudicias deverão ser cumprido o regime de plantão de sobreaviso de acordo com a determinação expressa em ato normativo a ser expedido pelo magistrado diretor do Foro.
Portaria de 658, de 17 de novembro de 2009, disponibilizada em 19/11/2009.