Portarias definem expediente desta semana

Nos próximos dias 24, 25 e 29 de junho não haverá expediente na Justiça estadual, incluindo os Cartórios Extrajudiciais. A mudança foi editada através da Portaria da Presidência nº 528/2010-TJ, de 27/04/10, e da Portaria da Corregedoria nº 223, de 28/04/10.

As determinações levam em conta a tradição de não haver expediente nos dias de São João e São Pedro e também a participação da seleção brasileira de futebol na primeira fase da Copa do Mundo da África do Sul.

Obedecendo portaria publicada no dia 18 de novembro do ano passado pela Corregedoria, os juízes escalados para os plantões dos dias 24, 26 e 27 ficarão responsáveis pela apreciação dos pedidos que exijam urgência no dia 25 de junho, de acordo com o Código de Normas da Corregedoria.

Nas comarcas do interior, deverá ser elaborada pelo magistrado Diretor do Foro, e na capital, pelo Juízes das 19ª e 20ª Varas Cíveis de Natal a escala de plantão, em regime de sobreaviso, para os Cartórios Extrajudiciais.

Ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente os prazos, em geral, que se vencerem nas datas em que não haverá expediente.

fonte: site do TJ/RN