PR: Convênio com cartórios agiliza cadastro imobiliário municipal

Segunda, 12 Maio 2014 10:07

Um convênio assinado entre a Prefeitura de Curitiba e a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Paraná (Anoreg-PR) vai tornar mais rápida a atualização do cadastro imobiliário do município. Na prática, a medida evitará, principalmente, que sejam executadas dívidas com o Imposto sobre a Propriedade Predial Territorial Urbana (IPTU) de proprietários que já transferiram seus imóveis, mas não comunicaram à Prefeitura.

“A formalização do convênio autoriza o envio de informações diretamente dos nove cartórios de registros de imóveis da cidade para a Prefeitura. Muitas vezes o comprador não transferia o bem para o seu nome, o que dificultava a cobrança de dívidas do IPTU, inclusive onerando a Prefeitura, que antes precisava acionar o Poder Judiciário para executar a cobrança ao titular de fato do imóvel. Daqui para frente, isso não vai acontecer mais”, explica o vice-presidente da Anoreg-PR e presidente do Colégio Notarial do Paraná (CNB-PR), Angelo Volpi Neto.

Além disso, o cadastro vai possibilitar um melhor gerenciamento das políticas públicas para a cidade. “A partir de agora teremos um cadastro real que permitirá maior segurança nas transações comerciais e no planejamento da cidade. Vamos saber qual o movimento imobiliário de Curitiba, que hoje é a terceira capital com maior Produto Interno Bruto, e que registrou, nos últimos anos, um aumento substancial no número de imóveis, passando de 400 para 600 mil domicílios”, disse a secretária municipal de Finanças, Eleonora Fruet.

Assinatura

A formalização do convênio 21.244 foi assinada na última segunda-feira (05), com o vice-presidente da Anoreg-PR e presidente do CNB-PR, Angelo Volpi Neto, o prefeito de Curitiba, Gustavo Fruet, representantes dos cartórios de Registro de Imóveis da cidade, e o corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR), desembargador Lauro Augusto Fabrício de Melo.

Para o vice-presidente da Anoreg-PR, o ato de assinatura da parceria marcou um dia histórico, porque atende a uma reinvindicação antiga dos cartórios para possibilitar mais eficiência ao cadastro imobiliário municipal, além de oferecer dados precisos para a cidade, resultando inclusive em economia ao município de custos operacionais e jurídicos. “É um desejo antigo, que hoje felizmente nós conseguimos realizar”, afirma Volpi Neto.

Os benefícios do convênio assinado entre a Prefeitura e a Anoreg-PR  também foram ressaltados pelo Prefeito de Curitiba, Gustavo Fruet. “O bom funcionamento dos cartórios é um fator de garantia para o Poder Público, para os compradores e para os vendedores. Essa parceria tornará mais ágil a atualização do cadastro mantido pela Secretaria de Finanças, que comporta cerca de 600 mil imóveis, e mais segurança para as transações imobiliárias na capital. Dessa forma teremos um cadastro imobiliário mais qualificado, como a cidade merece”, afirma Fruet.

Sobre a Anoreg-PR

A Associação dos Notários e Registradores do Estado do Paraná (Anoreg-PR) é a entidade de representação dos titulares dos cartórios extrajudiciais no Paraná, reunindo mais de 400 serventias em todo o estado, entre Tabelionatos de Notas, Tabelionatos de Protesto, Registros Civis, Registros de Imóveis e Registros de Títulos e Documentos. Atua como porta-voz da classe, bem como na sua qualificação técnica para que possa prestar melhores serviços aos usuários, e na difusão de informações ao cidadão, ainda desconhecedor da gama de serviços prestados pelo segmento. Mais informações: .

Fonte: Paraná Shop