Segunda, 30 de Maio 2011

Projeto Cidadania Direito de Todos chega a Manaus

Indígenas da área urbana do Amazonas serão os próximos a receber carteira de identidade, carteira de trabalho e certidão de nascimento por meio do projeto Cidadania, Direito de Todos, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Segundo o juiz auxiliar da presidência do CNJ, Daniel Issler, coordenador do projeto, serão distribuídos documentos civis aos indígenas próximos ao entorno de Manaus.  Nessa área próxima à capital estima-se que são aproximadamente 25 mil , disse.

 
No dia 30 de maio (segunda-feira), as lideranças indígenas se reunirão no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) para definir o calendário dos trabalhos e fazer o levantamento do número de indígenas que poderão participar do programa. Depois de pré-cadastrados, os nomes dos possíveis beneficiados serão conferidos com os dos arquivos da Fundação Nacional do Índio (Funai). O tempo médio entre o pré-cadastro e a entrega dos documentos é de aproximadamente seis meses.

 A meta do CNJ é fornecer gratuitamente os documentos civis básicos para o exercício da cidadania dos indígenas de todo o país.  O registro é um passo fundamental para incluir os índios direitos concedidos pelo Estado; no Bolsa Família, por exemplo , exemplifica a juíza auxiliar do CNJ Tatiana Cardoso de Freitas. Este ano, 1.070 índios que habitam a área urbana do Mato Grosso do Sul foram cadastrados no projeto. Foram emitidos 217 CPFs e 216 RGs.

Foram tiradas 185 fotografias para colocar na documentação e emitidas 78 carteiras de trabalho. A Defensoria Pública registrou 73 atendimentos.

 Coordenada pela desembargadora Graça Figueiredo do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) a ação contará com o apoio do Exército para levar o projeto aos indígenas. Segundo a desembargadora, há cidades como São Gabriel da Cachoeira onde 90% da população é formada por índios.  Há um ano estivemos lá por determinação da ministra Ellen Gracie (à época presidente do STF e CNJ) e já naquela época existia o anseio no meio do índios pelo registro civil. Eles não se contentam mais somente com O Rani (Registro Administrativo de Nascimento Indígena) , afirmou a desembargadora.

 
O projeto Cidadania, Direito de Todos tem como parceiros a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, a Funai, Associações de Registradores, órgãos de representação dos indígenas e outras instituições. Na reunião ocorrida nesta segunda-feira (23), representantes da OAB/AM, Funasa, Ministério do Trabalho e Emprego, Associação, Secretaria Estadual do Índio e Associação dos Notários e Registradores (Anoreg) e o INSS também ofereceram apoio.

Fonte: Revista Fator Brasil/BR