Realizadas mais 26 audiências de reconhecimento de paternidade em São Luís

Resultado positivo na segunda sexta-feira de audiências concentradas de reconhecimento de paternidade, no Fórum Desembargador Sarney Costa. A ação foi realizada no último dia 26, pela 2ª Vara da Família, em parceria com a Corregedoria Geral da Justiça e com o Laboratório Forense de Biologia Molecular. O esforço integra as ações do projeto “Reconhecer é Amar!”, da CGJ-MA, que incentiva o reconhecimento voluntário de paternidade.

Das 26 audiências designadas pelo magistrado titular da 2ª Vara de Família, Marcelino Chaves Everton, 25 foram realizadas. Elas são decorrentes de indicações de reconhecimento de paternidade feitas pela mãe ou pelo filho maior de 18 anos no posto do “Reconhecer é Amar!”, instalado no fórum de São Luís no mês de julho.

Foram totalizados três reconhecimentos espontâneos de paternidade (durante a audiência), 14 exames de DNA designados e sete encaminhamentos ao posto do projeto (quando uma das partes não compareceu). Foram registradas, ainda, duas desistências de solicitação.

Marcelino Chaves Everton destacou a importância do projeto. “É uma oportunidade de assegurarmos cidadania às pessoas que ainda não possuem o nome do pai no registro de nascimento. Afinal, os filhos têm direitos garantidos por lei, que precisam ser cumpridos”, alerta o juiz. E garante: “O Poder Judiciário do Maranhão continuará abraçando esta nobre causa”.

Durante a ação, os pais tiveram a oportunidade de reconhecer espontaneamente os filhos. Os que optaram por não fazê-lo, foram imediatamente encaminhados ao Laboratório de Biologia Molecular do fórum para a realização de exame de DNA. O laudo será liberado em até 15 dias.

Quem compareceu às audiências, parabenizou a Justiça maranhense pela iniciativa. “Estamos muito felizes por este presente maravilhoso que a Justiça nos deu: de reconhecimento gratuito de paternidade. Graças a Deus, deu tudo certo!”, declarou a educadora Maria de Ribamar de Jesus dos Reis.

O pai dos dois filhos da educadora, Hélio Augusto Nunes Pinheiro, também elogiou o projeto. “Sempre considerei meus filhos e ajudei com o que precisavam. Só faltava registrá-los formalmente.”, confidenciou o pedreiro, que reconheceu espontaneamente seus filhos.

O adolescente C. de Jesus dos Reis, de 13 anos, filho do casal, também saiu satisfeito da audiência. “Estou contente demais. Sempre gostei muito do meu pai e, agora, também vou ter o sobrenome dele”, afirmou o jovem.

Independentemente de terem reconhecido ou não seus supostos filhos, durante a audiência, as partes já saíram do fórum com a pensão alimentícia e a regulamentação de visitas acordadas e, ainda, com o novo nome do filho, caso o resultado seja positivo. Nos casos de ausência de uma das partes, as respectivas indicações de paternidade foram encaminhadas ao posto do “Reconhecer é Amar!”, para as providências cabíveis.

As próximas audiências concentradas de reconhecimento de paternidade, decorrentes das indicações feitas no posto, serão realizadas no final do mês de novembro, pela equipe da 3ª Vara da Família, sob o comando da magistrada Joseane de Jesus Correa Bezerra.

Audiências concentradas – Em razão da crescente demanda do projeto “Reconhecer é Amar!”, a Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) acordou com os sete juízes das Varas de Família e com a equipe do Laboratório de DNA a realização de audiências concentradas nas últimas sextas-feiras de cada mês. O projeto tem como principais objetivos: incentivar o reconhecimento de paternidade voluntário baseado no programa “Pai Presente”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e, ainda, facilitar o acesso das partes ao exame de DNA, realizado gratuitamente pela Justiça maranhense, detentora de um laboratório, que é referência no país.

Desde a inauguração do posto do "Reconhecer é Amar!", no Fórum de São Luís, já foram registrados no setor: cerca de 160 reconhecimentos espontâneos e 90 indicações de paternidade.

Fonte: Assessoria de Comunicação do TJMA