Regularização fundiária no RN é tema de reunião do corregedor geral com procurador do Estado

Segunda, 02 Fevereiro 2015 08:36

O corregedor geral de Justiça, desembargador Saraiva Sobrinho, recebeu o procurador do Estado, Francisco Sales, para tratar da regularização fundiária no Rio Grande do Norte e o trabalho desenvolvido na área pela Procuradoria do Patrimônio e da Defesa Ambiental.

Saraiva Sobrinho demonstrou seu empenho e preocupação, dispondo a Corregedoria Geral de Justiça para atuar com o apoio da Procuradoria estadual nas discussões e implementação de ações que atenuem os conflitos fundiários no RN. A reunião ocorreu nessa quinta-feira (29).

Francisco Sales destacou como “simplesmente fantástico o apoio do Tribunal à regularização fundiária”, mesmo a matéria sendo relativamente nova no RN e as instituições envolvidas sem o aparelhamento adequado.

O procurador ainda ressaltou que, cerca de 80% dos prédios públicos no RN não estão regularizados, o que traz preocupação para os órgãos envolvidos com o assunto, pois a situação exige empenho conjunto do Poder Judiciário, Governo do Estado e do Poder Legislativo para a resolução do problema.

Nova reunião

Além disso, o corregedor marcou de imediato nova reunião, para 12 de fevereiro, às 15h, no auditório da CGJ, com o objetivo de apresentar aos magistrados que trabalham com a matéria a atual conjuntura da regularização fundiária no RN, bem como a necessidade da participação efetiva da magistratura potiguar na modificação do atual quadro, inclusive com “a possibilidade de simplificação procedimental sem prejuízo da segurança jurídica”. O encontro terá a participação de magistrados, assessores e o procurador Francisco Sales.

Da reunião ainda participaram a juíza corregedora auxiliar, Adriana Santiago e assessores da CGJ.

Fonte: Site do TJRN