Revista Época – Capa - Enfim, a certidão de casamento

Em vigor desde o dia 1° de março, uma nova norma autoriza parceiros homossexuais a se casar em São Paulo sem depender da justiça. Como essa conquista pode reduzir o preconceito contra gays na cidade.

A paquera começou como tantas outras: pela internet. Nerds assumidos, os paulistas André Peixoto e Eduardo Pereira, os dois com 33 anos, se conheceram numa rede social nos idos 2005. André, operador gráfico, se interessou por Eduardo, técnico em informática, depois de se identificar com uma das comunidades do pretendente, dedicada a uma popular série de mangá. “Não é possível que exista outro gay na face da Terra que goste de Sakura card captors”, foi o que André pensou na ocasião, pouco antes de dar início aos e-mails apaixonados e às madrugadas de romance virtual pela webcam. O resto se deu como em qualquer roteiro de amor. O primeiro encontro, a apresentação às famílias, a primeira briga, a primeira reconciliação e, por fim, a vontade de dividir o mesmo teto. Em julho de 2012, três meses depois de darem entrada na papelada, conseguiram se casar. André e Eduardo formam o primeiro casal gay da capital que obteve, na Justiça, a autorização para o matrimônio.

A atriz Ana Paula Kunz, de 36 anos, amargava a dor de um término de namoro quando mudou sua vida. Foi na porta do banheiro feminino de um bar. Ali, ela flertou pela primeira vez com Solange Prado, 54 anos, consultora de negócios. Eram meados de 2007. O papo rolou e elas acabaram a noite com dança e beijos na boca. No encontro seguinte, marcado num restaurante, Solange viu Ana cruzar pela porta e cochichou com uma amiga que a acompanhava: “Chegou a mãe dos meus filhos”. Viajaram para o Rio de Janeiro na semana seguinte. Durante uma despretensiosa visita ao Corcovado, Ana ouviu um helicóptero se aproximar. Era uma surpresa da companheira. “Com o Cristo de testemunha, não posso mentir para você. Quer casar comigo?”, perguntou Solange, nas alturas. Ana aceitou, e daí em diante disse sim a todos os outros pedidos da parceira. O casamento, entretanto, não aconteceu. Um juiz da capital negou a troca de alianças entre as duas no ano passado.

Por que as tentativas de obter a certidão de casamento de dois casais gays, no mesmo ano e na mesma cidade, tiveram desfechos judiciais tão diferentes? Porque ainda não existe, no Brasil, uma lei federal específica. Brasileiros e brasileiras do mesmo sexo que querem se casar precisam da autorização de um juiz. Em São Paulo, não mais. Desde o dia 1º de março, uma norma inédita da Corregedoria Geral da Justiça liberou o casamento imediato de homossexuais. O Estado é o segundo do Brasil a igualar os direitos de casais homo e heterossexuais. O pioneiro foi a Bahia. “Acabou a insegurança, os gays não estão mais à mercê do Judiciário”, afirma Luis Carlos Vendramin Júnior, presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo, que reúne 832 cartórios entre a capital e o interior. “É o ápice do reconhecimento de direitos de família para pessoas do mesmo sexo.” Por que isso é importante?

As leis, normas e decisões da Justiça costumam refletir os valores e o espírito do tempo de uma sociedade. Alguns temas, contudo, permanecem como tabu por gerações, em parte pela carga de preconceito que carregam.

A homossexualidade é um deles. Os primeiros registros arqueológicos que retratam comportamentos homoeróticos datam de 12 mil anos a.C. e foram pintados numa caverna na França. No Brasil, os casais gays só conquistaram o direito de existir perante a lei em 2011, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) os tirou de uma espécie de armário jurídico. Com a decisão do STF, passou a valer o direito à união estável e, com ela, a possibilidade de declarar o Imposto de Renda em conjunto, de colocar o dependente no plano de saúde e até de dividir a herança.

Leia a íntegra desta reportagem na edição 59 de Época SÃO PAULO, que chega às bancas no dia 29 de março.

Fonte : Assessoria de Imprensa

Data Publicação : 01/04/2013