Quarta, 02 de Setembro 2009

RN quer reduzir para 5% total de recém-nascidos sem registro em 2010

O Rio Grande do Norte quer reduzir para 5% o total de recém-nascidos sem registro civil no Estado no ano que vem. Para isso, o Governo constituiu o Comitê Estadual Gestor de Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso da População à Documentação Civil Básica.

Esse Comitê é coordenado pelo secretário-adjunto de Justiça e Cidadania (Sejuc), Sérgio Coelho de Melo Lima.

“O nosso objetivo é de erradicar as ocorrências de pessoas que nascem e que não são registradas. Para isso, já estamos trabalhando com cerca de 50 maternidades em todo o Estado, treinando pessoal para fazer o registro nesses locais”, falou Sérgio Coelho. Esse trabalho está sendo feito em conjunto com cartórios e com o Tribunal de Justiça.

Segundo o IBGE, um total de 17,20% dos recém-nascidos potiguares em 2007 ainda estão sem registro civil. “Esse percentual está abaixo da média nacional, mas entendemos que ainda é muito alto. Nossa meta para este ano é fazer ele cair para 12% e para 5% em 2010”, disse o coordenador do Comitê.

Sérgio Coelho frisou que os recém-nascidos não são registrados por falta de informação dos pais. “A certidão de nascimento é gratuita. O que falta é orientação. Por isso a importância desse trabalho junto às maternidades”.

Ainda de acordo com Sérgio Coelho, a pessoa sem certidão de nascimento não pode retirar outros documentos, não pode estudar, ter carteira de trabalho e ser incluído em programas sociais.