A população paraense poderá opinar, ainda este ano, a respeito da divisão do território para a criação do estado de Tapajós. Projeto que prevê a realização de plebiscito sobre a questão foi aprovado pelos senadores ontem e agora será promulgado pelo Congresso Nacional.
A proposta (PDS 19/99), do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), estabelece a realização de plebiscito sobre o desmembramento de 27 municípios no oeste do Pará, onde vive 1,7 milhão de pessoas. O estado corresponderia a 58% do atual território paraense.
Os municípios são Almeirim, Prainha, Monte Alegre, Alenquer, Óbidos, Oriximiná, Faro, Juruti, Belterra, Santarém, Porto de Moz, Vitória do Xingu, Altamira, Medicilândia, Uruará, Placas, Aveiro, Itaituba, Trairão, Jacareacanga, Novo Progresso, Brasil Novo, Curuá, Rurópolis, Senador José Porfírio, Terra Santa e Mojuí dos Campos.
O plebiscito deverá ser realizado em seis meses, a partir da promulgação do decreto legislativo, e será organizado pelo Tribunal Regional do Pará, instruído pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
No mesmo plebiscito, os paraenses deverão concordar ou não com a criação de outro estado, o de Carajás, composto por 39 municípios ao sul e sudeste do Pará, segundo o PDS 52/07, já aprovado pelos senadores.
Todos os que discutiram o projeto defenderam o plebiscito, por ser um direito da população, mas consideraram um erro a criação de mais um estado.
A senadora Marinor Brito (PSOL-PA) ressaltou que apoia o plebiscito e a ampliação dos mecanismos de participação popular e disse que sucessivos governos abandonaram a região, que hoje "vive no flagelo" com trabalho escravo, mortes no campo e tráfico de seres humanos.
— Se alguns se acovardam com medo de perder o eleitorado, eu tenho orgulho de dizer que tive uma votação expressiva na região — afirmou.
Mário Couto (PSDB-PA), por sua vez, disse que a decisão da população é que será a soberana, e não a vontade de governantes ou políticos.
Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) fez um apelo para que a população mantenha a integridade do território. João Pedro (PT-AM) defendeu que, em vez da divisão territorial, todos os habitantes do estado tenham acesso às políticas públicas que garantam seu desenvolvimento.
Fonte: Site do Senado Federal