Quinta, 20 de Fevereiro 2020

Senado – Aprovada pela CDH, alteração na Lei de Alienação Parental vai à CCJ

 

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta terça-feira (18) alterações na Lei de Alienação Parental (PLS 498/2018). Pelo substitutivo da senadora Leila Barros (PSB-DF), antes de tomar qualquer decisão, o magistrado deverá ouvir todas as partes. A exceção é quando houver indício de violência, caso no qual o suposto agressor poderá perder até mesmo o direito à visitação mínima assistida. A proposta segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A reportagem é de Fernanda Nardelli, da Rádio Senado.

 

Ouça a reportagem aqui.

 

Fonte: Agência Senado