O setor imobiliário passa por um momento muito favorável em todo o Brasil. Pernambuco, é claro, está inserido nesse contexto. Ainda assim, existe espaço para um crescimento mais acelerado. Um dos grandes entraves, de acordo com a Associação das Empresas do Mercado Imobiliário de Pernambuco (Ademi-PE), é a falta de agilidade dos cartórios extrajudiciais. Para tentar melhorar a situação, representantes da entidade, liderados pelo presidente José Alexandre Mirinda Moreira, foram recebidos ontem pelo corregedor geral da justiça, desembargador Bartolomeu Bueno.
Durante a visita, Mirinda fez questão de ressaltar o trabalho eficiente da Corregedoria Geral de Justiça e a importância do Código de Normas, editado recentemente, que regulamenta em um único diploma as atividades notariais e registrais do estado. “Os cartórios estão sentindo cada vez mais a presença da Corregedoria. E o código é um instrumento importantíssimo porque reúne em apenas um lugar toda a legislação” disse. Além disso, levou sugestões para aprimorar algumas das disposições do Código - a grande maioria com o objetivo de promover mais celeridade nos tabelionatos.
Uma das sugestões apresentadas versa sobre a cobrança dos emolumentos. De acordo com a Ademi-PE, seria importante que, em vez de serem recolhidos antecipadamente, os emolumentos fossem pagos em duas partes: metade no recebimento do título e a outra metade quando concluída a prestação de serviço.
O Corregedor, como tem feito desde o início da gestão, recebeu as sugestões com atenção e se comprometeu a examiná-las junto com sua assessoria para dar uma posição tão logo quanto possível.
Fonte: TJPE