Ter�a, 27 de Setembro 2011

Subcomissão discute roteiro para parecer sobre compra de terras por estrangeiros

A subcomissão que analisa a compra de terras rurais brasileiras por estrangeiros se reunirá na quarta-feira (28) para discutir a estratégia de trabalho do grupo para o relatório do deputado Beto Faro (PT-PA). A expectativa é que o parecer seja divulgado até dezembro.

No último dia 14, o colegiado, que é vinculado à Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara, realizou a última audiência pública com especialistas e entidades do setor.

Beto Faro já afirmou que é favorável a um recadastramento obrigatório de propriedades rurais no Brasil, a fim de verificar quantas delas estão nas mãos de pessoas ou empresas estrangeiras. Os dados fornecidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) – 34.371 propriedades sob comando estrangeiro – são considerados defasados.

Por sua vez, o presidente da subcomissão, deputado Homero Pereira (PR-MT), adiantou que o grupo vai elaborar um projeto lei que, ao mesmo tempo, preserve a soberania nacional e dê segurança jurídica ao investidor estrangeiro que queira comprar terras no País.

A reunião será realizada às 14h30, em local ainda a ser definido.

Fonte: Site da Câmara dos Deputados