Segunda, 01 de Agosto 2011

Subcomissão discutirá impactos da compra de terras por estrangeiros

A subcomissão destinada a analisar e propor medidas sobre o processo de compra de áreas rurais e sua utilização, no Brasil, por pessoas físicas e jurídicas estrangeiras realiza audiência pública nesta terça-feira (2). Entre os temas que serão abordados estão: marco regulatório atual no Brasil, efeitos econômicos, concentração fundiária, impactos na agricultura familiar e nas comunidades tradicionais, restrições territoriais por imposições de soberania, propostas de limites, impactos na economia mineral, experiências internacionais e regras de transparência e controle social.

Foram convidados para a reunião o consultor jurídico do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Raul Lycurgo Leite; o coordenador de Acompanhamento e Promoção da Tecnologia Agropecuária do Ministério da Agricultura, Roberto Lorena de Barros Santos; e representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário, da Casa Civil da Presidência da República e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Instalada em junho, a subcomissão foi criada pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e tem prazo de 180 dias para votar um parecer sobre o tema. O deputado Homero Pereira (PR-MT) é o presidente da subcomissão.

A audiência será realizada às 14 horas, no Plenário 6.


Fonte: Site da Câmara dos Deputados